REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA EM AMBIENTES CONTROLADOS PELOS CORREIOS

No Brasil, o controle aduaneiro, isto é, a fiscalização na entrada e saída de bens, veículos e pessoas no território nacional, fica a cargo da Receita Federal, conforme disposto na Lei nº 9.003, de 16 de março de 1995,... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:42:03

NOVA INCIDÊNCIA DE IPI DE IMPORTADO NA REVENDA E A COISA JULGADA (PARTE 1)

A partir de junho 2014, com o julgamento do Recurso Especial nº 1.411.749, o STJ (Superior Tribunal de Justça) passou a entender ser ilegal a segunda incidência do IPI sobre produtos importados, vindo a reafirmar seu posicionamento em junho de 2015, com o julgamento do Recurso... Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:41:13

NOVAS REGRAS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA EM PAGAMENTOS PÚBLICOS SÃO ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL

Atualização visa evitar surpresas e promover situação tributária mais favorável. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:40:24

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE LANÇA DOMICÍLIO ELETRÔNICO PARA AGILIZAR COMUNICAÇÕES

Nova solução permitirá envio eletrônico de notificações, declarações e documentos entre CRCs, CFC e profissionais registrados. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:39:55

STF DECIDE QUE TETO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PODE SUPERAR LIMITES DA CLT

Multa poderá chegar a até 50 salários do trabalhador que for ofendido. Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:39:27

MEIS TERÃO INSCRIÇÃO ESTADUAL OBRIGATÓRIA NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE AGOSTO

Saiba como fazer a emissão e o que motivou a decisão da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-RJ). Leia mais

Postado em: 27/06/2023 11:38:57

TRF2 PRORROGA INSCRIÇÕES, ATÉ 3/7, PARA VAGAS DE ESTÁGIO DO CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga as inscrições, até 3/7, para vagas de estágio de nível superior do curso de Relações... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 16:03:45

VEJA A NOVA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Caixa de Assistência divulga novas datas e subseções atendidas   A Campanha de Vacinação contra Gripe da Caarj, resultado de uma parceria com a OABRJ e o governo estadual, ganhou novas datas e... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 16:01:30

OABRJ LEVA AO TJ DEMANDAS SOBRE PJE E ATENDIMENTO DE JURISDICIONADOS

Entidades criarão Grupo de Trabalho para atender reclamações sobre morosidade processual em todo estado   Leia mais

Postado em: 26/06/2023 16:00:51