INSS: OITO ESTADOS BRASILEIROS RECEBERÃO MUTIRÃO EXTRAORDINÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Serão mais de 2 mil vagas para a realização da perícia e o agendamento já está aberto. Leia mais
Postado em: 06/07/2023 15:59:46
SENADO APROVA MARCO LEGAL DAS GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS COM ALTERAÇÕES
O texto, que pretende reduzir o custo do crédito, deve voltar para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais
Postado em: 06/07/2023 15:58:09
SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRT-1 DESTA QUINTA-FEIRA (6/7) PODE SER ACOMPANHADA REMOTAMENTE
Postado em: 05/07/2023 16:05:26
OPERAÇÃO BULLISH E O USO DE INVESTIGAÇÕES PARA CRIMINALIZAR ENTIDADES DERAM O TOM À PALESTRA NA OABRJ
Evento foi realizado pela Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da Seccional A Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (CEECL) da OABRJ se reuniu na tarde de segunda-feira, dia 3, no Plenário Carlos... Leia mais
Postado em: 05/07/2023 16:04:23
MPT ADMITE CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS
Um tema que sempre gerou ampla controvérsia no âmbito da Justiça do Trabalho foi os honorários advocatícios nas ações coletivas sindicais, nas quais os sindicatos atuam em defesa dos integrantes da categoria que representa. Embora na... Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:14:25
ARRECADAÇÃO CESSANTE E INDENIZAÇÃO A ENTE FEDERATIVO POR DANO AMBIENTAL
Acidentes ambientais, seja qual for a gravidade, devem receber ampla atenção por parte das autoridades e, com máxima celeridade, eficiência e suficiência, impor ao agente causador imediato dever de reparação e de indenização a todos os... Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:13:54
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INVALIDA PESCA DE ARRASTO NO RIO GRANDE DO SUL
A partir do estabelecimento da arquitetura normativa da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca (hoje presente na Lei 11.959/2009)... Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:13:09
LEI Nº 14.612/2023: ASSÉDIO, DISCRIMINAÇÃO E CRIMES INFAMANTES
Jurisdição disciplinar e conceito de assédio moral: A Lei nº 14.612/2023 acrescentou no artigo 34 da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB) uma relevante infração ético-disciplinar, qual seja, a prática de... Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:12:41
PROJETO DE LEI ELEVA PENAS PARA 5 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; VEJA QUAIS SÃO ELES
Projeto aumenta em três anos as penas para quem for contra a ordem tributária. Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:11:36
CARF: CONTRIBUINTE QUE PERDER PROCESSO POR DESEMPATE NÃO PAGARÁ MULTA E RELATOR NEGA “NOVO REFIS” NO PROJETO
Confira como deve funcionar a dispensa da garantia nos julgamentos do Carf. Leia mais
Postado em: 05/07/2023 11:10:48