FORA DO PRAZO EMPRESA DEVE INDENIZAR POR RETER CONTRIBUIÇÃO AO INSS, DIZ TJ-RS
A empresa que repassa de forma intempestiva (fora do prazo) as contribuições previdenciárias tem o dever de indenizar o contribuinte que tiver seus direitos lesados por tal conduta. Leia mais
Postado em: 16/11/2023 13:50:08
CETESB É RESPONSÁVEL POR VAZAMENTO DE ÓLEO CAUSADO POR TENTATIVA DE FURTO DE COMBUSTÍVEL
A responsabilidade da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por um vazamento... Leia mais
Postado em: 16/11/2023 13:49:12
OPINIÃO O ÓBVIO PRECISOU SER DITO PELO STF: NÃO HÁ MAIS SEPARAÇÃO
No último dia 8 de novembro de 2023, o Plenário do STF validou a EC 66/10 que retirou a exigência da separação para que um casal se divorciasse por um placar de 7 votos a 3, vencidos os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de... Leia mais
Postado em: 16/11/2023 13:48:11
PJE-CALC: NOVA VERSÃO DISPONIBILIZA DADOS PARA EVENTOS OBRIGATÓRIOS DO ESOCIAL
Eventos S-2500, S-2501 E S-5501 tornaram-se obrigatórios desde 1º de novembro. Leia mais
Postado em: 16/11/2023 13:46:38
MAIS QUE GESTÃO ENTENDA AUMENTO NO PEDIDO DE DEMISSÕES
Dê o play e saiba mais sobre o assunto que tem gerado grande impacto para as empresas! Leia mais
Postado em: 16/11/2023 13:45:54
DESONERAÇÃO DESONERAÇÃO DA FOLHA PRECISA SER SANCIONADA ATÉ O DIA 23 DE NOVEMBRO
Setores envolvidos defendem a prorrogação da desoneração. Leia mais
Postado em: 16/11/2023 13:45:06
ICMS CÂMARA DOS DEPUTADOS RESISTE À SUBVENÇÃO DO ICMS E MEDIDA DEVE ALTERAR
68% dos deputados federais acreditam que MP defendida por Haddad reduzirá investimentos. Leia mais
Postado em: 16/11/2023 13:44:34
LAVAGEM & AFINS MODIFICAÇÃO DA LEI 9.613/1998 EM 2012 CONTRIBUIU NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO
Por Pierpaolo Cruz Bottini e Rodrigo de Grandis Leia mais
Postado em: 08/11/2023 12:12:01
DIRETO DO CARF DEPRECIAÇÃO ACELERADA NA CULTURA CANAVIEIRA: O QUE A CSRF DECIDIU?
Por Lucas Issa Halah e Thais de Laurentiis Leia mais
Postado em: 08/11/2023 12:11:07
NOSSOS VALORES OAB-SP ACERTA REAJUSTE NA TABELA DE HONORÁRIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) firmou um novo acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para reajustar a tabela de honorários da assistência judiciária em 8,59%. Leia mais
Postado em: 08/11/2023 12:09:59