COMISSÃO DE SERVIDORES DA OAB-MG LANÇA E-BOOK SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA

A Comissão Especial de Direitos dos Servidores Públicos da seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil lançou o e-book Segurança jurídica e do direito adquirido — análise à luz... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:59:03

PARADOXOS E BALIZAS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL

Este artigo pretende analisar a (im)possibilidade de a prescrição penal ser obstada ou alargada em razão da desconsideração de marcos interruptivos pelo reconhecimento de nulidades processuais. A partir de um caso hipotético, adaptado de... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:58:23

LIVRO DIREITO DOS SEGUROS SERÁ LANÇADO EM BRASÍLIA E EM SÃO PAULO

O livro Direito dos Seguros — comentários ao Código Civil brasileiro (Editora Forense) será lançado nesta terça-feira (27/6), às 18h30, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Na quarta... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:57:06

RESPONSABILIZAÇÃO NÃO EXCLUI PROTEÇÃO DO ACUSADO, DIZ SCHIETTI

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, disse nesta segunda-feira (26/6) que o Judiciário só pode punir mediante a atuação justa do direito penal e por meio de métodos eficazes de... Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:54:51

GOVERNO DEFINE PONTOS DE NEGOCIAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E APLICATIVOS; CONFIRA O QUE SERÁ DISCUTIDO

Governo definiu os dois primeiros pontos a serem negociados ao lado de representantes das empresas e dos trabalhadores. Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:49:46

SAIBA COMO PROCEDER EM CASO DE NÃO RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023

Descubra os passos a seguir e as possíveis causas para o não recebimento da restituição do Imposto de Renda, além de como consultar a situação e contatar os órgãos responsáveis. Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:49:13

GOLPE DO FGTS: CONFIRA COMO SE PROTEGER DE SITES FALSOS QUE ROUBAM INFORMAÇÕES PESSOAIS

Golpistas se passam por sites do Fundo de Garantia para roubar dados pessoais. Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:48:28

CONFIRA QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE PRÊMIO E BONIFICAÇÃO E QUANDO O TRABALHADOR TEM DIREITO

Especialista explica tudo sobre esse tema que gera dúvidas tanto no empregado como no empregador. Leia mais

Postado em: 26/06/2023 15:47:58

DEPOIMENTOS RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA RECEBEREM OPORTUNIDADES

Nesta sexta-feira (23/6), aconteceu a audiência pública sobre a contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitações... Leia mais

Postado em: 23/06/2023 16:48:38