SEGURADORA É MULTADA POR FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE GARANTIA
Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. Essa presunção decorre do princípio da legalidade da administração, que,... Leia mais
Postado em: 14/09/2022 14:22:56
COTAS NA PROPAGANDA ELEITORAL SERÃO COMPENSÁVEIS E NÃO GERARÃO PUNIÇÃO
As cotas da propaganda eleitoral gratuita destinada a candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições de 2022 deverão ser respeitadas em cada plataforma, poderão ser compensadas em ciclos semanais e, se desrespeitadas, não vão gerar... Leia mais
Postado em: 14/09/2022 13:56:08
PARTIDO QUE APRESENTA CANDIDATURA ÚNICA FEMININA É DISPENSADO DE CUMPRIR COTA
Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relativizar a cota de gênero prevista na lei e permitir que o Unidade Popular (UP) registre apenas uma... Leia mais
Postado em: 14/09/2022 13:55:01
MELHORAR EXPERIÊNCIA DO TIME E APOSTAR EM TECNOLOGIA PODE OTIMIZAR LUCROS NOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
Postado em: 14/09/2022 12:05:28
PENSÃO ALIMENTÍCIA: STF PODE LIMITAR DECISÃO QUE PROIBIU COBRANÇA DE IR
Ministros retornam ao tema, três meses após firmar posição, devido a um recurso da União. Leia mais
Postado em: 14/09/2022 11:05:07
MONITORAMENTO DO TRABALHO NO HOME OFFICE É PERMITIDO, MAS TEM REGRAS; ENTENDA
No ‘Big Brother’ corporativo, grandes empresas usam softwares que monitoram trabalho remoto por meio de capturar tela. Leia mais
Postado em: 14/09/2022 10:01:31
EMPRESAS DO SIMPLES TERÃO ACESSO A BENEFÍCIO DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE PRODUTOS PARA EXPORTAÇÃO
Acesso a benefício torna a aquisição menos onerosa. Leia mais
Postado em: 14/09/2022 09:15:01
TJRJ ATENDE AO PEDIDO DA OABRJ E TERÁ CÂMARAS ESPECIALIZADAS A PARTIR DE 2023
A especialização das câmaras do Tribunal de Justiça de acordo com a matéria a ser julgada em segundo grau, pleito prioritário da advocacia fluminense que a OABRJ sempre defendeu perante a corte, vai se tornar realidade a partir... Leia mais
Postado em: 13/09/2022 16:16:11
MUSEU DA JUSTIÇA DE NITERÓI ABRE EXPOSIÇÃO DE FOTOS QUE REVELAM O INUSITADO NO COTIDIANO DA CIDADE
Quem visitar o Museu da Justiça de Niterói, a partir desta terça-feira (13/9), vai poder conhecer a exposição Revelando Niterói, com 50 fotos do fotógrafo... Leia mais
Postado em: 13/09/2022 16:13:23