E-REVISTA CNJ: EDIÇÃO ESPECIAL REÚNE ARTIGOS ACADÊMICOS DE MULHERES SOBRE JUDICIÁRIO*

No mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) apresenta uma  Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:27:53

COMITÊ DISCUTE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA*

Ações que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça estiveram no foco dos debates do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judiciário, que... Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:27:21

V JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE SERÁ NA QUINTA (18) E SEXTA-FEIRA (19/8)*

Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos, na quinta (18) e sexta-feira (19/8), na  Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:26:25

CÁRMEN LÚCIA REVOGA PRISÃO DE MULHER QUE FURTOU DUAS BERMUDAS, NO VALOR DE R$ 200

A prisão preventiva tem caráter excepcional e subsidiário. Assim, só deve ser decretada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. Por fundamentação insuficiente para justificar a medida, a ministra... Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:24:23

"ATUAL SUPREMA CORTE DOS EUA É MAIS PREJUDICIAL DO QUE NUNCA AO PAÍS"

Atualmente, a Suprema Corte dos EUA é a mais perigosa e prejudicial ao país do que em qualquer outro tempo, desde Dred Scott — a corte que, em 1857, negou cidadania e direitos dos cidadãos a descendentes de africanos, fossem escravos ou não. A atual Suprema... Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:23:58

SOBE O NÚMERO DE CANDIDATOS DA COMUNIDADE JURÍDICA NAS ELEIÇÕES DE 2022

Aumentou o número de advogados que vão se candidatar a cargos nas eleições deste ano, em comparação com o... Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:23:16

MESMO APÓS LGDP, JUSTIÇA ELEITORAL DEVE EXIBIR LISTA DE BENS DE CANDIDATOS, DIZ TSE

Mesmo com as novas regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a partir de 2020, a Justiça Eleitoral deve manter a prática de divulgar de maneira pormenorizada as informações dos candidatos nas eleições, incluindo lista... Leia mais

Postado em: 18/08/2022 15:22:26