ESTADO PODE RETIRAR VISITA DE PRESO COM MAU COMPORTAMENTO, DIZ STJ
O Estado tem competência para editar norma regulamentadora que limite o direito de visita do preso com base em seu comportamento carcerário. Leia mais
Postado em: 19/05/2022 09:54:12
ADVOGADO QUE GRAVA DEPOIMENTO DO CLIENTE AO MP SEM AUTORIZAÇÃO NÃO COMETE CRIME
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra duas advogadas que gravaram, sem autorização, o depoimento de um cliente no procedimento que... Leia mais
Postado em: 19/05/2022 09:54:40
BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$1 TRILHÃO EM IMPOSTOS NESTE ANO E CARGA TRIBUTÁRIA JÁ CORRESPONDE A 35% DO PIB DO PAÍS
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) levantou que até o começo deste mês, os contribuintes já acertaram R$1 trilhão em impostos, taxas, multas e contribuições. Leia mais
Postado em: 18/05/2022 16:22:51
GOVERNO FARÁ AVERIGUAÇÃO E REVISÃO DE CADASTROS DO AUXÍLIO BRASIL, BPC E TSEE; VEJA O QUE FAZER
Postado em: 18/05/2022 16:22:59
IMPOSTO DE RENDA: SENADO APROVA PROJETO QUE DEDUZ GASTO COM REMÉDIO DE ALTO CUSTO PARA USO CONTÍNUO
Projeto, que agora segue para Câmara, determina que será preciso comprovar a compra por meio de nota fiscal em nome do contribuinte. Leia mais
Postado em: 18/05/2022 16:23:07
DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS EUA PODE FACILITAR CORRUPÇÃO ELEITORAL
O financiamento de campanhas eleitorais nos EUA tem umas regras pouco vistas por aí. Por exemplo, as doações são feitas ao comitê de campanha eleitoral de cada candidato — não ao candidato ou ao partido. Com esse dinheiro, o comitê cobre todas... Leia mais
Postado em: 18/05/2022 10:05:48
HOSPITAL E FUNERÁRIA SÃO CONDENADOS POR ERRO EM LIBERAÇÃO DE CORPO DE BEBÊ
A responsabilidade dos fornecedores que participam da cadeia de serviços é objetiva e solidária. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação de um hospital... Leia mais
Postado em: 18/05/2022 10:05:59
ADESÕES AO RELP ALCANÇAM QUASE 50 MIL. PRAZO TERMINA EM 31 DE MAIO
A expectativa da Receita é que 400 mil contribuintes utilizem esse programa de parcelamento de dívidas voltado a empresas do Simples Cerca de 50 mil empresas com débitos não inscritos em Dívida... Leia mais
Postado em: 18/05/2022 10:06:07
OFERECER PROPINA PARA NÃO SER FICHADO POR POSSE DE DROGAS É CRIME, DIZ STJ
O delito de corrupção ativa ocorre com a conduta de oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Para sua configuração, o artigo 333 do Código Penal... Leia mais
Postado em: 17/05/2022 16:02:52
AÇÃO POR INJÚRIA E DIFAMAÇÃO PODE SER INSTAURADA MESMO SEM INQUÉRITO POLICIAL
O inquérito policial é um procedimento administrativo inquisitório e preparatório destinado a colher elementos de informação para a instrução da ação penal. Trata-se de peça informativa, de modo que sua... Leia mais
Postado em: 17/05/2022 16:03:03