Noticias

STF VETA ISENÇÃO DE IPVA PARA FILIADOS A COOPERATIVAS E SINDICATOS

O Estado não pode limitar a isenção de concessão de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) àqueles que são cooperados ou sindicalizados. Esse foi o entendimento majoritário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:58:29

JUIZ AUTORIZA "GÊNERO NÃO ESPECIFICADO" EM CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), autorizou a retificação de uma certidão de nascimento para constar "gênero não... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:57:59

TJ-SP CONCEDE LIMINAR PARA GARANTIR COBRANÇA DO DIFAL SOMENTE EM 2023

Devido à possibilidade de interposição de recurso, o que causaria a exigibilidade do tributo durante período indevido, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Fazenda estadual de cobrar... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:57:31

SUPREMO RETOMA JULGAMENTO SOBRE RETROATIVIDADE DA NOVA LIA NESTA QUARTA

O julgamento do recurso sobre as mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:57:06

MINISTROS FAZEM APELO POR USO OTIMIZADO DE HCS NO STJ E COGITAM ACIONAR OAB

Integrantes da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fizeram um apelo, nesta terça-feira (16/8), para que a advocacia atuante na corte adote uma postura mais responsável na impetração de pedidos de Habeas Corpus, sob risco de dano e até de... Leia mais

Postado em: 17/08/2022 17:56:30