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BUSCA E APREENSÃO ALEXANDRE ORDENA BUSCAS CONTRA EMPRESÁRIOS QUE DEFENDERAM GOLPE, DIZ JORNAL

O ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que defenderam um golpe de Estado em caso de vitória de Lula nas eleições, em mensagens de grupo de WhatsApp. Leia mais

Postado em: 23/08/2022 17:35:09

SÓ A UNIÃO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL INVALIDA NORMAS DE TRÊS ESTADOS SOBRE ATIVIDADE NUCLEAR

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições a atividades nucleares. De acordo com os ministros, somente a União tem competência para editar leis que... Leia mais

Postado em: 23/08/2022 17:34:46

PROVA VÁLIDA ACESSO A CHIP TELEFÔNICO DESCARTADO POR ACUSADO NÃO É QUEBRA DE SIGILO, DIZ STJ

O acesso de policiais a um chip telefônico descartado por um acusado do crime de roubo durante uma perseguição policial não configura quebra do sigilo das comunicações. Leia mais

Postado em: 23/08/2022 17:34:19

PRORROGAÇÃO SIMPLES NACIONAL: PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO PEDE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO APÓS ATAQUE HACKER

DAS tinha data limite de vencimento nesta segunda-feira (22). Leia mais

Postado em: 23/08/2022 10:57:50

TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO: CONTRIBUINTES DO RJ DOARAM MAIS DE R$7,5 MILHÕES PARA CAUSAS SOCIAIS

MEI NÃO É IMPEDITIVO PARA RECEBER AUXÍLIO BRASIL, AFIRMA MINISTRO

Para receber o Auxílio Brasil, o MEI deve se manter regularizado perante o pagamento regular do DAS. Leia mais

Postado em: 23/08/2022 10:56:44

CONTÁBEIS TECH O QUE SÃO OS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE NF-E

CAARJ MARCA PRESENÇA NO 3º COLÉGIO DE PRESIDENTES DE CAIXAS DE ASSISTÊNCIA

“AS FERRAMENTAS PERMITEM QUE TODOS TENHAM SUAS VIDAS FACILITADAS”

Na série sobre o uso das iniciativas digitais do TJRJ, magistrados avaliam o Gabinete Virtual Leia mais

Postado em: 22/08/2022 15:51:03

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 163 MIL BENEFICIÁRIOS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2022, para um total de 132.543 processos, com 163.712 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais

Postado em: 22/08/2022 15:50:38