MÉXICO DEBATE CONSTITUCIONALIDADE DE EXPANSÃO DA PREVENTIVA OBRIGATÓRIA
Os ministros da Suprema Corte de Justicia de la Nación, o supremo tribunal do México, começaram a debater a possível inconstitucionalidade de um artigo da Constituição do país, que... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:22:15
IDOSA DE 75 ANOS PODE VOLTAR A CUMPRIR PENA EM DOMICILIAR, DECIDE MINISTRO DO STJ
Embora o artigo 117 da Lei de Execução Penal estabeleça como requisito para a concessão de prisão domiciliar o cumprimento da pena no regime prisional aberto, é possível a extensão do benefício aos condenados recolhidos no regime... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:21:42
TSE AFASTA IMPUGNAÇÕES GENÉRICAS E DEFERE REGISTRO DA CANDIDATURA DE LULA
O registro de candidatura não é a seara apropriada para sindicar eventuais práticas de abuso de poder por parte do candidato, as quais devem ser apuradas em ações próprias. A impugnação genérica, além de temerária,... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:21:10
PLANO DE SAÚDE NÃO PODE DESCONSIDERAR EPIDEMIA AO CANCELAR CONTRATO, DIZ STJ
A crise sanitária causada pela epidemia sanitária da Covid-19 não é, por si só, justificativa para que o beneficiário de um plano de saúde atrase o pagamento das mensalidades. Por outro lado, ela não pode ser desprezada pela empresa ao... Leia mais
Postado em: 08/09/2022 13:20:23
O IMPACTO DA GERAÇÃO
Geração "Z" é a definição para a geração de pessoas nascidas, em média, entre a segunda metade dos anos 1995 até o início do ano 2010. Dê o play e descubra qual o seu impacto para as companhias. Leia mais
Postado em: 08/09/2022 11:01:50
CASA VERDE E AMARELA: GOVERNO PREPARA AUTORIZAÇÃO PARA USO DE FGTS FUTURO COMO GARANTIA
Postado em: 08/09/2022 10:37:16
AUXÍLIO BRASIL E AUXÍLIO-GÁS PASSAM POR PENTE-FINO PARA CORTAR BENEFÍCIOS A PARTIR DESTE MÊS
Postado em: 08/09/2022 10:36:53
PESSOAS JURÍDICAS AINDA PODEM DOAR PARTE DO IR PARA PROJETOS SOCIAIS
Postado em: 08/09/2022 10:36:26
TRF2 REALIZA WEBINAR SOBRE JUSTIÇA DIGITAL EM 16/9, COM PARTICIPAÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA CORTE
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) promoverá, no dia 16 de setembro, o webinar “Justiça Digital: Projetos do Centro de Inteligência da Seção Judiciária do Rio de Janeiro”, que tem como objetivo incentivar o uso de... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 18:31:42
TJRJ É O SEGUNDO MAIS PRODUTIVO NO ÍNDICE DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS
Os Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Mato Grosso do Sul se destacaram entre os Tribunais Estaduais, com os maiores índices de conciliação, de acordo com o relatório Justiça em Números 2022, divulgado nesta... Leia mais
Postado em: 06/09/2022 18:30:27