ASSOCIAÇÃO QUESTIONA LEI QUE ISENTA CONSUMIDORES DE CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO

Ao isentar consumidores de pagar cláusula de fidelização nos contratos de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet durante a vigência de decretos de calamidade pública estadual — em uma pandemia, por exemplo —, a... Leia mais

Postado em: 10/05/2022 10:05:13

BC: 1,7 MILHÃO DE DÍVIDAS EM ATRASO FORAM NEGOCIADAS EM MUTIRÃO DE MARÇO

Segundo o BC, se comparado a fevereiro de 2022, o aumento foi de 178% na procura por negociações. Leia mais

Postado em: 09/05/2022 16:31:14

EMPRESAS PRECISAM REAJUSTAR PREÇOS E FRETES PARA ACOMPANHAR INFLAÇÃO

Com IPCA acima dos 10% ao ano, companhias não conseguem prever custos, paralisam investimentos e precisam reajustar preços com maior frequência. Leia mais

Postado em: 09/05/2022 16:31:22

GOVERNO LANÇA PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE DADOS DE PROJETOS EM ANDAMENTO E TENDÊNCIA DE INVESTIMENTOS

Ministério irá fornecer dados que incluem séries históricas e um resumo da carteira de projetos de investimentos do governo. Leia mais

Postado em: 09/05/2022 16:31:29

IRPF: PRAZO PARA INCLUIR 1ª PARCELA EM DÉBITO AUTOMÁTICO TERMINA TERÇA-FEIRA (10)

Confira o passo a passo para colocar o Imposto de Renda a pagar no débito automático. Leia mais

Postado em: 09/05/2022 10:12:40

ATIVOS DIGITAIS E LAVAGEM DE DINHEIRO — PARTE 1

Assunto do dia no mundo financeiro e fantasma dos órgãos reguladores, os ativos digitais são um fenômeno que tomou de assalto o cenário das transações e cartilhas de investidores. Não... Leia mais

Postado em: 09/05/2022 10:12:48

FALTA ESTRUTURA E SERVIDORES PARA LIDAR COM SEPARAÇÃO DE CASAIS NOS FÓRUNS

O sistema judiciário brasileiro ainda não está preparado e qualificado para lidar com crianças — principalmente na faixa entre zero e seis anos — nos processos litigiosos na dissolução de casamentos e conflitos entre seus pais e mães.... Leia mais

Postado em: 09/05/2022 10:12:57

JUIZ CONDENA ADVOGADO POR RECEBER HONORÁRIOS E NÃO AJUIZAR AÇÃO

A advocacia é função essencial à Justiça, devendo ser exercida sempre com esmero. Com base nesse entendimento, o juiz Fernando de Oliveira Mello, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), condenou um advogado a indenizar um ex-cliente... Leia mais

Postado em: 06/05/2022 10:04:53

DESVIO DE VERBA DO SUS JÁ INCORPORADA ATRAI COMPETÊNCIA FEDERAL, DIZ STJ

As verbas transferidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados e municípios, embora incorporadas pelos mesmos, não deixam de ser federais. Logo, atraem interesse da União em sua aplicação e destinação. Por isso, eventuais... Leia mais

Postado em: 06/05/2022 10:05:02

RESTAURAÇÃO DA CONFIANÇA NO INSTITUTO DA FIANÇA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

Uma das formas de garantia mais usuais nos contratos de locação é a fiança. É uma garantia que tem diversas vantagens, entre elas não ser onerosa, pois usualmente um terceiro passa a garantir os créditos locatícios e... Leia mais

Postado em: 06/05/2022 10:05:09