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MINISTRO SEBASTIÃO REIS FOI CONVIDADO DE HONRA EM EVENTO DA OABRJ

TRF2 SUSPENDE LIMINAR QUE DETERMINAVA RETORNO DO PORTA-AVIÕES SÃO PAULO AO BRASIL

O desembargador federal Reis Friede, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os efeitos da liminar que determinava o retorno do porta-aviões São Paulo ao Rio de Janeiro. A decisão foi proferida na quinta-feira,... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:55:05

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO TJRJ É RECONHECIDA COMO MELHOR PROJETO DE MÍDIA DIGITAL NO PAÍS

SUPREMO LIMITA RETROATIVIDADE DA NOVA LIA AOS CASOS SEM TRÂNSITO EM JULGADO

Somente em caso de ato culposo de improbidade, sem trânsito em julgado, haverá a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/2021). Já nos casos... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:53:01

INSTALAÇÃO DO TRF-6 NESTA SEXTA SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO ÀS 16H

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região será instalado oficialmente neta sexta-feira (19/8), em Belo Horizonte. Também acontecerá a posse dos desembargadores da primeira composição e a eleição da direção... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:52:24

STJ RECONHECE LEGITIMIDADE DE ASSOCIAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

Com base no instituto da representação processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma associação de produtores agropecuários é parte legítima de uma ação de... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:51:58

TJ-SP REGULA GRATIFICAÇÃO PARA COMPENSAR SOBRECARGA DE TRABALHO DE JUIZ

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (18/8) a Resolução 876/2022, que institui e regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de acervo processual aos magistrados da corte paulista. Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:51:35

NÃO INCIDE IRPJ SOBRE HONORÁRIOS PAGOS A ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS

As empresas têm o direito de deduzir, na apuração do lucro real que servirá como base de cálculo para o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, os honorários pagos a seus administradores e conselheiros, independentemente de serem mensais e... Leia mais

Postado em: 19/08/2022 16:37:34

PROPOSTA ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA CONTADORES DO SERVIÇO PÚBLICO

MEI: NOTA FISCAL PELO CELULAR PODE CHEGAR AINDA EM AGOSTO

Durante a 3ª edição do Fórum Encadear do Sebrae, secretário do Ministério da Economia comentou que nota fiscal pelo celular pode chegar ainda em agosto. Leia mais

Postado em: 19/08/2022 11:16:35