ANÁLISE DE HC DE DESEMBARGADOR PUNIDO PELO CNJ DEVE SER FEITA PELO SUPREMO
Reconhecida a incompetência do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz de Souza,... Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:27:28
PRESIDENTE DO STJ NEGA SUSPENSÃO DE PROCESSO CONTRA PMS POR MORTE DE ESTUDANTE NO RIO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou os pedidos do dois policiais militares, denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de suspensão do andamento do processo até que seja avaliada a... Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:27:03
A DEDUTIBILIDADE FISCAL DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS PAGA A DIRETORES EMPREGADOS
A participação nos lucros e resultados (PLR) tornou-se um modelo de remuneração comum nas empresas, estando prevista no artigo 7º, inciso XI, e no artigo 218, §4º, da Constituição Federal e na Lei nº 10.101/2000. Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:26:39
MODULAÇÃO DE EFEITOS EM ADI DEVE FLUIR A PARTIR DA DATA DO JULGAMENTO, DIZ TJ-SP
A modulação deve fluir a partir do julgamento, e não da data da publicação da ata, do acórdão, ou ainda do trânsito em julgado. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao... Leia mais
Postado em: 05/01/2022 13:22:02
RJ: ESTADO REGISTRA ABERTURA DE 72.894 NOVAS EMPRESAS EM 2021 E ATINGE RECORDE HISTÓRICO
Postado em: 05/01/2022 13:20:41
SALÁRIO MÍNIMO 2022: SAIBA O QUE MUDA NO ABONO SALARIAL, CADÚNICO E SEGURO-DESEMPREGO
Postado em: 05/01/2022 13:20:16
DARF: CONFIRA COMO FAZER O PAGAMENTO SEM O CÓDIGO DE BARRAS
Postado em: 05/01/2022 13:19:09
MORRE A ADVOGADA ENY MOREIRA, NOME DA LUTA CONTRA A DITADURA
Faleceu nesta terça-feira, dia 4, no... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 13:18:12