DECISÃO COORDENADA É INSTRUMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DO AGIR ADMINISTRATIVO

O ano de 2021 trouxe mais um instituto jurídico para o Direito Administrativo brasileiro. Trata-se da decisão coordenada, inserida na Lei de Processo Administrativo Federal por meio da Lei nº 14.210/2021. Deve-se ao então senador Antonio Anastasia a iniciativa do... Leia mais

Postado em: 06/01/2022 15:58:15

AGU AUXILIA NA LICITAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS PARA MEMBROS DA MARINHA

A Advocacia-Geral da União atuou na licitação de dois empreendimentos habitacionais no Distrito Federal voltados a integrantes da Marinha. O órgão prestou assessoria jurídica à Caixa de Construções de Casas para o... Leia mais

Postado em: 06/01/2022 15:57:43

TWITTER DEVE EXPLICAR AO MPF POLÍTICA DE DENÚNCIA DE CONTEÚDO FALSO SOBRE COVID

O Ministério Público Federal deu um prazo de dez dias para que o Twitter explique por que não dispõe de mecanismos para que os usuários do aplicativo possam fazer reparos a conteúdos falsos sobre a Covid-19. Leia mais

Postado em: 06/01/2022 15:57:21

RICARDO LEWANDOWSKI SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE PRÉDIO EM SÃO PAULO

Com base na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal que suspendeu despejos e desocupações em razão da epidemia de Covid-19 até 31 de março de 2022, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu, nesta quinta-feira (6/1), liminar para sustar... Leia mais

Postado em: 06/01/2022 15:56:53