LGPD: ESPECIALISTA PONTUA OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS COM AS MUDANÇAS DA LEI
Postado em: 13/05/2021 18:12:28
JUÍZA DETERMINA QUE INSTAGRAM REATIVE CONTA DE INFLUENCER
Uma rede social não pode banir um usuário sem a comprovação de que ele violou os termos de uso do aplicativo. A partir desse entendimento, a 19ª Vara Cível de São Paulo determinou que o Facebook reative a conta do Instagram de... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 10:27:31
A DELAÇÃO CONTRA O MINISTRO DIAS TOFFOLI É NATIMORTA
O pedido de abertura de inquérito contra um ministro do Supremo Tribunal Federal é coisa que se reveste da maior seriedade. Aliás, um pedido de investigação contra qualquer cidadão exige um mínimo de cuidado, ou, processualmente falando, ao... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 10:27:06
MÁRCIO GONÇALVES É O NOVO CONSULTOR DA BANCA MANSUR MURAD ADVOGADOS
Advogado especializado em propriedade intelectual e Direito Digital, Márcio Gonçalves é o novo consultor da recém-lançada área de Mídia e Entretenimento do escritório Mansur Murad... Leia mais
Postado em: 13/05/2021 10:26:41
ECF: RECEITA FEDERAL COMUNICA EMPRESAS SOBRE INCONSISTÊNCIAS
Postado em: 13/05/2021 10:26:08
STF JULGA EXCLUSÃO DO ICMS DO CÁLCULO DE PIS E COFINS; DECISÃO PODE CUSTAR R$ 250 BI AO GOVERNO
Postado em: 13/05/2021 10:25:42
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CAIXA LIBERA HOJE SAQUES E TRANSFERÊNCIAS PARA NASCIDOS EM OUTUBRO
Postado em: 13/05/2021 10:25:17
PROCURADOR TOMA SUSPENSÃO DE 5 DIAS DEPOIS DE FAZER TEST DRIVE E FUGIR COM CARRO
O procurador Nadir de Campos Júnior, do Ministério Público de São Paulo, foi punido com cinco dias de suspensão por fazer um test drive e se recusar a devolver o veículo. A decisão, assinada em 30 de março deste ano, é do... Leia mais
Postado em: 12/05/2021 18:04:59
SEBRAE NÃO PRECISA DE PARECER PARA DISPENSAR TURISMÓLOGA, DECIDE TST
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de reintegração de uma turismóloga do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Pará, dispensada imotivadamente. Leia mais
Postado em: 12/05/2021 18:04:29
A PARIDADE DE GÊNERO E AS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022
A capacidade eleitoral se desdobra no direito de votar (capacidade eleitoral ativa) e no direito de ser votado (capacidade eleitoral passiva). Estudo realizado... Leia mais
Postado em: 12/05/2021 18:03:50