CORREGEDORA DE JUSTIÇA NEGA AFASTAMENTO DE BRETAS, MAS PEDE EXPLICAÇÕES
Por entender que não há, no momento, elementos suficientes, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, feito pelo Conselho Federal da Ordem dos... Leia mais
Postado em: 11/06/2021 17:05:51
AGENTE DOS CORREIOS NÃO CONSEGUE ESTENDER LICENÇA-PATERNIDADE
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que tinha deferido a um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a prorrogação da licença-paternidade por 15 dias. Leia mais
Postado em: 11/06/2021 17:05:28
STF DECIDE QUE MENORES SOB GUARDA PODEM RECEBER PENSÃO POR MORTE
Postado em: 11/06/2021 17:04:32
REVISÃO TOTAL DE APOSENTADORIAS PODE AUMENTAR FILAS DO INSS
Postado em: 11/06/2021 17:04:04
EM REUNIÃO DA CÂMARA, TÉCNICOS DO TCU DEFENDEM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS CONTRA FRAUDES EM BENEFÍCIOS
Postado em: 11/06/2021 16:59:11
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PARTICIPARÁ DE “TWITAÇO” CONTRA O TRABALHO INFANTIL NO DIA 11 DE JUNHO*
A ação integra a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, lançada pela Justiça do Trabalho, MPT, FNPeti e OIT O Conselho da Justiça Federal (CJF) participará, na sexta-feira... Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:10:13
CELSO DE MELLO CLASSIFICA COMO NECRÓFILO DISCURSO DE BOLSONARO SOBRE MÁSCARAS
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou duramente as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde passar a recomendar a dispensa do uso de máscara para quem foi... Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:09:48
TJ-SP INVALIDA LEI MUNICIPAL SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS
Cabe privativamente ao Poder Executivo a função administrativa, que envolve atos de planejamento, organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos. Leia mais
Postado em: 11/06/2021 11:09:30