NÃO CABE AGRAVO QUANDO DÍVIDA É INFERIOR AO VALOR DE ALÇADA, DIZ TJ-SP
Não cabe agravo de instrumento na hipótese de a legislação processual impor valor mínimo de alçada para eventual acesso ao segundo grau de jurisdição. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito... Leia mais
Postado em: 14/06/2021 17:48:10
MAIS DE R$17 TRILHÕES FORAM EMITIDOS EM NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM 2020
Postado em: 14/06/2021 17:46:38
AUXÍLIO EMERGENCIAL SERÁ PRORROGADO ATÉ OUTUBRO, SEGUNDO GUEDES
Postado em: 14/06/2021 17:46:19
IBRE-FGV: RENDA DO BRASILEIRO RECUOU 10% ANTE O ANO PASSADO
Postado em: 14/06/2021 17:45:37
CONFIRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO XXXII EXAME DE ORDEM
Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem, neste domingo, dia 13, já podem conferir o Leia mais
Postado em: 14/06/2021 12:12:32
PAPEL DA DEFENSORIA NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS: ACESSO DEMOCRÁTICO A JUSTIÇA
A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente incumbida da orientação jurídica e promoção dos direitos humanos, na esfera judicial e extrajudicial, das pessoas e grupos vulneráveis. No Brasil, país com imensa... Leia mais
Postado em: 14/06/2021 12:11:55
SEMIPRESIDENCIALISMO REDUZ CRISES E MELHORA GOVERNO, DIZEM CONSTITUCIONALISTAS
A implementação do semipresidencialismo no Brasil ajudaria a reduzir crises políticas, aumentaria a eficácia da condução governamental e reduziria a concentração de poderes no presidente da República. Essa é a opinião... Leia mais
Postado em: 14/06/2021 12:11:09
NELSON WILIANS ADVOGADOS AUTOMATIZA PROCESSOS COM ROBÔS DA OYSTR
O escritório Nelson Wilians Advogados atua em mais de 500 mil processos. Com o objetivo de viabilizar a execução de uma operação de contencioso nesta proporção, a banca firmou parceira com... Leia mais
Postado em: 14/06/2021 12:10:22