TJ-RJ MANTÉM JÚRI POPULAR PARA ACUSADO DE ASSASSINAR MARIELLE FRANCO
Não cabe reexame de provas e fatos em recurso especial. Com esse entendimento, o segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcus Basílio, negou, na última sexta-feira (25/6), agravo contra decisão que negou recurso especial... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 20:22:07
STF ENVIA AÇÃO DO "MENSALÃO TUCANO" CONTRA AZEREDO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL
A Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes eleitorais conexos aos comuns. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por três votos a um, aceitou nesta terça-feira (29/6) recurso em Habeas Corpus do ex-governador de Minas Gerais... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 20:21:18
A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE NA PENDÊNCIA DE AÇÃO POSSESSÓRIA
A decisão proferida no último dia 15 pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1909196/SP, relatora ministra Nancy Andrighi, no sentido de considerar inadmissível a propositura de ação dominial na pendência de... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 20:20:40
SALÁRIO MÍNIMO DE 2022, 2023 E 2024 TEM VALORES DIVULGADOS; VEJA QUAIS SÃO
Postado em: 29/06/2021 20:13:21
TJSP DECIDIU QUE O ITBI DEVE SER CALCULADO COM BASE NO VALOR VENAL DO IPTU OU VALOR DA TRANSAÇÃO
Postado em: 29/06/2021 20:11:00
GOLPES ONLINE: PESQUISA MOSTRA QUE JOVENS CAEM COM MAIS FACILIDADE DO QUE OS MAIS VELHOS
Postado em: 29/06/2021 20:10:13
APLICATIVO DA CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO VAI LANÇAR NOVAS FUNCIONALIDADES
Postado em: 29/06/2021 20:03:12
PRÉDIO DA OABRJ GANHOU ILUMINAÇÃO COLORIDA PELO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+
A fachada do edifício sede da... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 15:33:22
FESTEJOS JUNINOS EM TEMPOS PANDÊMICOS: CELEBRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Desde 2020, em decorrência da grave crise sanitária decorrente da Covid-19, a época dos festejos juninos, tão típicos em todo o Nordeste, teve de se adaptar às medidas restritivas para contenção e prevenção de contágio... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 15:01:16