OS VIESES COGNITIVOS DA DECISÃO DE LITIGAR

A litigância é um dos temas mais relevantes do Direito brasileiro, é centro de grandes debates e da própria evolução do Direito processual. Nesse contexto, existem diversos fatores, inclusive subjetivos, que resultam na propositura de uma... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:45:17

LEI MUNICIPAL QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO RUIDOSOS É CONSTITUCIONAL, DIZ TJ-SP

O município pode editar medidas próprias de controle de fogos de artifício. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei municipal de Avaré, de autoria parlamentar, que... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 18:43:55

OABRJ CONDENA ATAQUE DE POLICIAIS A ADVOGADO DE GOIÁS

Em nota oficial, a Diretoria da OABRJ manifestou sua indignação com mais um ato violento praticado por policiais contra a advocacia: as agressões sofridas pelo colega Orcélio Ferreira Silvério Júnior, nesta quarta-feira, 21, na cidade de Goiânia.... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:38

OABRJ OUVIRÁ MAIS NOVE SUBSEÇÕES EM SÉRIE DE DEBATES SOBRE O TRT1

Os presidentes das subseções de Paracambi, Rio Claro, Angra dos Reis, Vassouras, Mangaratiba, Miguel Pereira, Paraty, Três Rios e Itaguaí são os convidados para a edição de julho do evento 'Justiça virtual - balcão/despachos... Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:18

OABRJ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LANÇAM NOVO MÓDULO PARA AGENDAMENTO DE SAQUE DE PRECATÓRIOS

Com a liberação dos precatórios de 2021, a OABRJ e a Caixa Econômica Federal lançaram mais uma facilidade para a advocacia: atendimentos com data e hora marcada em seis agências do banco. O novo módulo de agendamento, disponível na  Leia mais

Postado em: 22/07/2021 12:56:00