STF DERRUBA PRAZOS EXTRAS DE PATENTES DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (12/5), por 8 votos a 3, em sessão plenária, voto do ministro Dias Toffoli que modula os efeitos da decisão que Leia mais
Postado em: 12/05/2021 18:03:21
OITO EM CADA DEZ FAMÍLIAS PAULISTANAS TÊM DÍVIDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO
Postado em: 12/05/2021 18:02:53
PODCAST: DICAS DE COMO SE PROTEGER EM TRANSAÇÕES VIA WHATSAPP PAY
Postado em: 12/05/2021 18:02:25
MARCO LEGAL DAS STARTUPS É APROVADO PELA CÂMARA E SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
Postado em: 12/05/2021 18:01:51
IMPOSTO DE RENDA: RECEITA SIMPLIFICA ACESSO À DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
Postado em: 12/05/2021 18:01:21
TJ-SP ISENTA PREFEITURA DE SP DE DISTRIBUIR TABLETS A ESTUDANTES EM ATÉ DEZ DIAS
Por vislumbrar a possibilidade de prejuízo ao erário, o desembargador Nogueira Diefenthäler, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou Leia mais
Postado em: 12/05/2021 12:00:54
PANDEMIA FEZ CRESCER DEMANDA POR SECONDMENT NO VISEU ADVOGADOS
No meio jurídico, a prática de alocar advogados de um escritório em departamento jurídicos de empresas é conhecida como “secondment”. Desde o início da epidemia da Covid-19, a demanda por esse tipo de serviço tem crescido de... Leia mais
Postado em: 12/05/2021 12:00:36
QUAIS OS LIMITES PARA O AUMENTO DE IMPOSTOS?
Ao longo do ano passado, diante da queda na arrecadação — um dos efeitos diretos da pandemia e de seus impactos na atividade econômica —, o governo de São Paulo anunciou uma série de medidas de austeridade, visando a cortar custos e reforçar o... Leia mais
Postado em: 12/05/2021 12:00:10
LEI QUE CESSA PENALIDADE A INFRATOR AMBIENTAL MEDIANTE TAC É INCONSTITUCIONAL
Por entender que a norma contrariou a legislação federal ao viabilizar a continuidade do empreendimento irregular, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou a inconstitucionalidade de um trecho de uma lei mineira que permitia a retomada... Leia mais
Postado em: 12/05/2021 11:59:33
DÉFICIT DE CONTAS SANADO APÓS REELEIÇÃO AFASTA INELEGIBILIDADE DE PREFEITO, DIZ TSE
O fato de um gestor público encerrar seu mandato eletivo com rejeição das contas por déficit orçamentário, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, pode não ser suficiente para gerar inelegibilidade de oito anos. A irregularidade... Leia mais
Postado em: 12/05/2021 11:59:10