PROMOTOR TEM FORO MESMO POR DELITOS FORA DE SUA ATUAÇÃO FUNCIONAL, DIZ TJ-SP
O foro por prerrogativa de função se aplica a promotores de Justiça mesmo por delitos cometidos fora de sua atuação funcional. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um termo... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:15:59
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO É SANCIONADA COM VETOS E ENTRA EM VIGOR
Entrou em vigor nesta sexta-feira (2/7) a Lei 14.181/21, que atualiza o Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:15:27
A PROPOSTA DO GOVERNO DE 'REFORMA' NO IMPOSTO DE RENDA
Como é de conhecimento geral, recentemente o governo federal encaminhou sua proposta de "reforma tributária" ao Congresso Nacional, visando a modificar alguns pontos quanto ao regime jurídico do Imposto de Renda. Utilizamos aspas para designar a proposta porque... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:15:03
IMOBILIÁRIA E PROPRIETÁRIO DE FLAT DEVEM INDENIZAR TRANSEXUAL POR DANOS MORAIS
or vislumbrar violação a direitos de personalidade, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma imobiliária e do proprietário de um flat ao pagamento de... Leia mais
Postado em: 02/07/2021 13:08:02
ESOCIAL: CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO É PRORROGADO; CONFIRA AS DATAS
Postado em: 02/07/2021 13:07:23
PODCAST: ENTENDA O QUE MUDA COM A ISENÇÃO DO IR FIXADA EM R$ 2.500
Postado em: 02/07/2021 13:06:13
SIMPLES NACIONAL: PROGRAMAS SÃO ATUALIZADOS PARA EMITIR DUAS QUOTAS DO DAS
Postado em: 02/07/2021 13:05:46
BEM: SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIZ QUE PROGRAMA NÃO DEVE SER PRORROGADO
Postado em: 02/07/2021 13:04:42
ENTENDA COMO OS PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE PODEM AJUDAR A SUA EMPRESA
Postado em: 02/07/2021 13:04:23
REGISTROS DE VACINADOS: JUSTIÇA DÁ PRAZO DE DEZ DIAS PARA PREFEITURA DO RIO ACEITAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROPOSTO PELO M
A Prefeitura do Rio terá dez dias para responder se aceita o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público para que a instituição tenha acesso aos sistemas informatizados de registros de vacinados contra a COVID-19 no município. A... Leia mais
Postado em: 01/07/2021 18:51:48