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CIPEIRA PERDE ESTABILIDADE COM FIM DO CONTRATO ENTRE TOMADORA E PRESTADORA

A estabilidade garantida aos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) não é uma vantagem pessoal do empregado, mas uma garantia para o livre exercício das atividades inerentes à comissão. Com esse... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 17:43:23

O CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

A gestão do saldo credor do ICMS é um desafio para os contribuintes e o presente artigo busca tratar de alguns dos principais aspectos normativos e práticos relacionados à monetização e utilização do saldo credor nas hipóteses... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 17:43:00

TJ ANULA LEI QUE AUTORIZOU ATENDIMENTO TELEPRESENCIAL DA JUSTIÇA DO RJ

Apenas o Judiciário pode propor lei que altere a rotina de trabalho de magistrados e servidores e crie despesas ao órgão. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/6), a... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 17:42:34

STF DECLARA INCONSTITUCIONAIS LEIS SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

São inconstitucionais dispositivos de leis complementares do estado do Espírito Santo que autorizam a contratação temporária de pessoal pelo Poder Executivo para empregos na área de agentes socioeducativos, sob o argumento de que a medida é... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 17:42:10

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÇÃO: OS VIESES DO RECRUTAMENTO 4.0

Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta, influencia e nos facilita, muitas vezes mais inteligente que o próprio cérebro humano e quase sempre mais... Leia mais

Postado em: 16/06/2021 17:41:50