CCMJ HOMENAGEIA O DIA DA MEMÓRIA DO PODER JUDICIÁRIO COM EVENTOS ON-LINE DURANTE TODO O MÊS DE MAIO
No dia 10 de maio é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário, que visa dar maior visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:33:51
JUIZ CONSIDERA VÁLIDO EXAME QUE MOSTROU USO DE DOPING EM CAVALO DE CORRIDA
O juiz Paulo Roberto Correa, da 7ª Vara Cível do Rio (TJRJ), negou a liminar pedida pelo dono e pelo treinador de um cavalo de corrida para que a contraprova de um teste de antidoping fosse realizado em outro laboratório que não o conveniado com o Jockey Club... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:33:21
UBER EATS COMETE ILÍCITO AO BLOQUEAR ENTREGADORES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA
Ampliando o seu espectro de participação nas demandas sociais, a empresa Uber, que gerencia plataformas digitais que oferecem serviços de mobilidade e de entrega de comida, tem convocado em suas redes sociais pessoas com deficiência auditiva para compor o quadro de... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:32:52
ESTADO DEVE COBRAR O ITCMD SOBRE DOAÇÕES NÃO DECLARADAS EM ATÉ CINCO ANOS
Em julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça do último dia 28 de abril, a corte decidiu que o Estado tem o prazo limite de cinco anos para cobrar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:32:15
SANCIONADA LEI SOBRE FORMULÁRIO DE RISCO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Nesta quarta-feira (5/5), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.149 Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:31:50
ADI 5529 DEVERIA CONTEMPLAR TODAS AS PATENTES
De tempos em tempos, a população brasileira se volta para um assunto que permeia o seu cotidiano, embora ela não perceba. A propriedade intelectual e industrial está presente em nossas vidas literalmente a todo momento, entretanto damos foco a ela apenas em... Leia mais
Postado em: 06/05/2021 17:31:01
COMO RESTITUIR TRIBUTOS EXCEDENTES APURADOS PELO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 06/05/2021 17:30:25
ATUALIZAÇÃO TABELA DO IR: TÉCNICO APONTA DIFICULDADES PARA ALTERAR FAIXA DE ISENÇÃO
Postado em: 06/05/2021 17:29:39
FGTS: ANULAÇÃO DE MULTA PARA EMPRESA QUE ATRASOU ENTREGA DE GUIA É APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS
Postado em: 06/05/2021 17:29:08
NOVA OPÇÃO DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST PARA CREDENCIAMENTO DE VAREJISTAS
Postado em: 06/05/2021 17:28:35