A MATRIZ DE RISCOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A recente Lei n° 14.133/2021 surgiu para modernizar e compatibilizar as licitações públicas e os contratos administrativos com as necessidades que permeiam os negócios entre os setores público e privado. Pode-se dizer que o motivo condutor presente em... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 11:57:36
OAB ACIONA STF CONTRA ESTABILIDADE DE CELETISTAS DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal — com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental — para tentar anular decisões da Justiça do Trabalho que concederam estabilidade aos... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 11:57:08
HC DA DEFENSORIA NO STF QUESTIONA PRISÃO DE GRÁVIDA, LACTANTE E MÃE DE 3 CRIANÇAS
A Defensoria Pública de São Paulo impetrou Habeas Corpus no Supremo em favor de uma mulher de 21 anos, grávida, lactante e mãe de outros três filhos — de cinco, três e um ano —, presa por associação ao... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 11:56:46
DECISÃO FUNDAMENTADA QUE FIXOU GUARDA UNILATERAL NÃO É QUESTIONÁVEL POR HC
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tal decisão não resulta, por si só, em... Leia mais
Postado em: 16/07/2021 11:56:22
PRONAMPE: DISPUTA PELO CRÉDITO QUE COMPORTA 280 MIL NEGÓCIOS TEM MAIS DE 5 MILHÕES DE CANDIDATOS
Postado em: 16/07/2021 11:55:49
SIMPLES NACIONAL: PRIMEIRA COTA DEVE SER PAGA ATÉ TERÇA-FEIRA
Postado em: 16/07/2021 11:55:11
PODCAST: SAIBA O QUE MUDA PARA O CONSUMIDOR COM A NOVA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Postado em: 16/07/2021 11:54:45
INSS MANTÊM EXIGÊNCIA DA PROVA DE VIDA MESMO COM APROVAÇÃO DE PL
Postado em: 16/07/2021 11:54:09
OABRJ CRITICA DELEGADO QUE RECOMENDOU REGISTRO DE CRIMES SEM ADVOGADOS
Em nota oficial, a Ordem reafirma a importância de uma defesa técnica para a garantia de direitos Jornalismo OABRJ Leia mais
Postado em: 15/07/2021 17:54:49