AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DEFINE CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE LEITOS EM BAURU (SP)
Em audiência de conciliação presidida pelo desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi estabelecido um cronograma para instalação de 30 novos leitos de UTI e... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 15:00:13
BALCONISTA NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE NO TRAJETO PARA CASA
Como o trabalho de balconista de lanchonete não pode ser classificado como uma atividade de risco, não cabe pagamento de indenização ao trabalhador que sofre acidente no percurso entre o estabelecimento e sua casa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 14:59:50
TEMOS DE DISCUTIR OUTRO SISTEMA DE GOVERNO, DIZ GILMAR MENDES
É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Defensor do semipresidencialismo, o ministro entende que esta seria uma forma de... Leia mais
Postado em: 29/06/2021 14:59:28
COMO NOVA ELEVAÇÃO DA SELIC PODE AUMENTAR A SUA RESTITUIÇÃO DO IR
Postado em: 29/06/2021 14:57:41
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGA REMUNERAÇÕES DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO
Postado em: 29/06/2021 14:57:24
STF: JULGAMENTO DA REVISÃO DE VIDA TODA SÓ TERMINARÁ NO SEGUNDO SEMESTRE
Postado em: 29/06/2021 14:57:07
ENTENDA EM QUAIS SITUAÇÕES EMPRESAS PODEM SOLICITAR ANTECEDENTES CRIMINAIS
Postado em: 29/06/2021 14:56:50
NO DIA DO ORGULHO LGBTQIA+, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO ALCANÇA MARCA DE 1.050 SENTENÇAS DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL
Postado em: 28/06/2021 12:42:01
TRATAMENTO DE IMIGRANTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE TEM NOVAS REGRAS
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas imigrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (25/6), novos procedimentos para tratamento delas. Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:56
DO CONTRABANDO AO ESTELIONATO LEGISLATIVO
Como é cediço, encontram-se em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6415, nº 6399 e nº 6403, todas discutindo a constitucionalidade — ou não — do artigo 19-E da... Leia mais
Postado em: 28/06/2021 12:40:34