TRT2 – ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL
Para acessar às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, é necessário apresentar comprovante de agendamento ou de audiência presencial. A Justiça do Trabalho de São... Leia mais
Postado em: 27/10/2020 11:47:33
STJ – TRIBUNAL TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 30
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta da Leia mais
Postado em: 27/10/2020 11:47:05
PIX: CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE PODERÃO SER PAGAS NO NOVO SISTEMA
Postado em: 27/10/2020 11:45:42
PROPOSTA QUER ACABAR COM LIMITAÇÕES PARA ATUAÇÃO DE EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO
Postado em: 27/10/2020 11:45:24
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRT-2 É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4.320, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra artigo do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo,... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 17:59:01
TJ-SP CONDENA EMISSORA A INDENIZAR HOMEM ACUSADO DE MATAR ENTEADA
Se o direito à liberdade de informação contrapõe-se ao direito à inviolabilidade da intimidade da vida privada, da honra e da imagem, conclui-se que este último condiciona o exercício do primeiro, de modo que o direito de informar ou manifestar... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 17:58:45
BANCA VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS TEM NOVO SÓCIO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O escritório Velloza Advogados Associados anuncia a chegada de Laércio Sousa como novo... Leia mais
Postado em: 26/10/2020 17:58:17
PROPOSTA PREVÊ DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS PARA PESSOAS BAIXA RENDA
Postado em: 26/10/2020 17:57:51
SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE DOAÇÃO E HERANÇA ENVIADOS DO EXTERIOR
Postado em: 26/10/2020 17:57:32