TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TJRJ, DESEMBARGADOR EDSON AGUIAR VASCONCELOS LANÇA ‘NOVA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL –MUTAÇÕES CONCEITUAIS NO ÂMBITO DA CIDADANIA’.

Dedicado à pesquisa sobre mutações constitucionais em vertente de cidadania desde os anos 1990, o desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, está lançando o livro ‘Nova... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 18:50:57

TRT-4 REVERTE JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIO QUE RELATOU VENDAS CASADAS EM MERCADO

Por entender que não houve gradação das penalidades nem proporcionalidade em relação à falta cometida, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reverteu a justa causa de um funcionário do... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 18:50:33

TRIBUNAL PLENO DO TJ MINEIRO ELEGE DESEMBARGADOR E JUÍZES PARA O TRE-MG

Em votação comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, e composta por todos os desembargadores do Tribunal Pleno do estado, foi eleito nesta segunda-feira (14/6), o desembargador Ramon Tácio para o cargo de... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 18:50:10

DEMISSÕES EM MASSA: DIREITO A DEFESA SINDICAL É GARANTIA CONSTITUCIONAL

Transcorridos quase quatro anos da reforma trabalhista instituída pela Lei 13.647, de 13 de julho de 2017, alguns dispositivos até hoje geram divergências e discussões no poder judiciário brasileiro. Especificamente os comandos contidos no artigo 477-A,... Leia mais

Postado em: 15/06/2021 18:49:42

PRESIDENTE DO TCU PEDE ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA AUDITOR ALEXANDRE MARQUES

A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, enviou ofício à Polícia Federal formalizando pedido de abertura de  Leia mais

Postado em: 15/06/2021 18:49:14