SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO DO TCE-MT NÃO PODE PERMANECER COMO CORREGEDOR-GERAL

Auditores só integram os quadros julgadores dos Tribunais de Contas quando estão em substituição ou interinidade. Dessa forma, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:33:01

TRT-6 ENTENDE QUE CONTRATO DA GOL ERA DE TERCEIRIZAÇÃO, NÃO DE FRANQUIA

Quando um aparente contrato de franquia revela-se como terceirização de serviços, surge responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas aos funcionários da contratada. Assim entendeu o... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:32:38

ESCRITÓRIO DIAS CARNEIRO ADVOGADOS ANUNCIA DOIS NOVOS SÓCIOS

O escritório Dias Carneiro Advogados tem dois novos sócios: Maurício Chapinoti, que atuará na área Tributária e Aduaneira, e Álvaro Brito Arantes, que trabalhará no... Leia mais

Postado em: 09/06/2021 10:32:11

FOTOGRAFIA DO MÚSICO LUIZ CARLOS JUSTINO É RETIRADA DE LIVRO DE SUSPEITOS DA POLÍCIA CIVIL

O Tribunal de Justiça (TJRJ) determinou que a fotografia do músico Luiz Carlos Justino, preso por engano em setembro do ano passado, seja retirada do álbum de suspeitos da 79ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Seu caso é acompanhado... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:14:39

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO ADOTA O SIGA-DOC, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DO TRF2

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ) é o mais novo órgão público do país a adotar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa –  Siga-Doc -, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:14:05