SERÁ QUE PAZUELLO TAMBÉM ACHA QUE HÁ DIREITOS DEMAIS NO BRASIL?
O subtítulo poderia ser também "Malditas" questões processuais: nunca mais digam "há direitos demais". Ao trabalho. Enquanto uma súcia faz manifestações pedindo o fechamento do STF e intervenção... Leia mais
Postado em: 17/05/2021 10:55:54
DESVIO DE MENSAGENS DE INVESTIGADOS PARA TELEFONE DA POLÍCIA É ILEGAL, DECIDE O STJ
ubstituição do chip do telefone de investigado por um da polícia, sem o seu conhecimento, é ilegal porque torna o investigador um participante das conversas, podendo interagir com o interlocutor e gerenciar todas as mensagens, possibilidade de... Leia mais
Postado em: 17/05/2021 10:55:23
ESOCIAL SIMPLIFICADO: IMPLANTAÇÃO DA VERSÃO S-1.0 É SUSPENSA TEMPORARIAMENTE
Postado em: 17/05/2021 10:54:56
EMPREGADOR DOMÉSTICO: RESTITUIÇÃO PODE SER FEITA PELO E-CAC
Postado em: 17/05/2021 10:54:36
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CAIXA LIBERA MOVIMENTAÇÃO DA 1ª PARCELA PARA ÚLTIMO GRUPO
Postado em: 17/05/2021 10:54:12
CNJ REALIZA III ENCONTRO IBERO-AMERICANO DA AGENDA 2030 NO PODER JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça realizará o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, por videoconferência, nos dias 1º e 2 de junho. O objetivo do evento é discutir a institucionalização, no Poder... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 17:07:40
PRESIDENTE DO TJRJ RECONDUZ AO CARGO O PREFEITO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu pedido do município de Armação de Búzios para suspensão da liminar concedida em primeira instância, que determinou, entre outras medidas,... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 17:06:49
TJRJ CELEBRA MISSA DA PÁSCOA DA JUSTIÇA NESTA TERÇA-FEIRA (18/5)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá celebrar na próxima terça-feira (18/05) a Missa da Páscoa da Justiça, às 18h. A missa terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do YouTube do Poder Judiciário do... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 17:06:01
UMA DÉCADA DO RECONHECIMENTO AO DIREITO DE AMAR
O ano era 2011 e, em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal reconhecia a existência de união estável entre pessoas do mesmo sexo, baseado nos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Leia mais
Postado em: 14/05/2021 17:05:29
CONFIRA DECISÕES DO STF SOBRE TRABALHO, PREVIDÊNCIA E SERVIÇO PÚBLICO
Correção monetária de créditos trabalhistas, direito de greve, desaposentação, contribuição sindical, terceirização, licença-maternidade e outros temas trabalhistas e previdenciários integram boa parte dos... Leia mais
Postado em: 14/05/2021 17:05:04