Noticias

NOVO PROGRAMA DA BIBLIOTECA TJERJ/EMERJ “LIVRO ABERTO” ESTREIA NESTA QUARTA-FEIRA (9/6)

LEI QUE CONCEDE BILHETE ÚNICO A QUEM GANHA ATÉ R$ 6 MIL VOLTA A VALER NO ESTADO DO RIO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu restabelecer os efeitos da lei estadual que permite a concessão do Bilhete Único Intermunicipal a quem tem... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:12:31

ESPECIALISTAS DEBATEM OS EFEITOS DO ALCOOLISMO NA PANDEMIA EM WEBINÁRIO NESTA QUINTA (10/6)

Os efeitos do alcoolismo na pandemia. Este será o tema do webinário que será realizado na próxima quinta-feira (10/6), das 15h às 17h, por meio da plataforma Teams. O evento é organizado pelo Departamento de Ações... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:12:03

HOMEM ATINGIDO POR GALHO DE ÁRVORE NO IBIRAPUERA SERÁ INDENIZADO PELA PREFEITURA

Quando, por omissão do município, não são adotadas medidas suficientes para garantir a segurança dos cidadãos, gerando danos físicos como consequência, surge responsabilidade da cidade em indenizar a... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:11:42

A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO DIREITO DO TRABALHO

Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada pela hipossuficiência de uma das partes: trabalhador ou consumidor. A... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:11:20

STF MARCA SESSÃO EXTRA NA QUINTA-FEIRA PARA DECIDIR SOBRE COPA AMÉRICA NO BRASIL

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:10:51

MASSAGISTA QUE ABUSAVA DE CLIENTES É CONDENADO A 14 ANOS DE PRISÃO

A palavra da vítima tem especial peso em casos de abuso sexual. Especificamente, se os depoimentos de várias mulheres são condizentes entre si e a atuação do réu representa risco concreto à integridade física ou psíquica da... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:10:26

CDHU NÃO É BENEFICIARIA DE IMUNIDADE RECÍPROCA, DECIDE TJ-SP

Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações tributários,... Leia mais

Postado em: 08/06/2021 18:09:36