TRF2 NEGA PEDIDO DE SERGIO CABRAL PARA SUBSTITUIR PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA ALTERNATIVA

O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a substituição da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa prevista no Código de Processo Penal. A... Leia mais

Postado em: 18/03/2020 17:14:06

PROCURADORIA SUSPENDE ATOS DE COBRANÇA E FACILITA NEGOCIAÇÃO EM RAZÃO DE PANDEMIA

O Ministério da Economia deu autorização para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspenda atos de cobrança e facilite a renegociação de dívidas. Leia mais

Postado em: 18/03/2020 17:11:54

POR COVID-19, STF AMPLIA JULGAMENTO ONLINE E PERMITE SUSTENTAÇÃO VIRTUAL

Diante da pandemia causada pelo coronavírus e a necessidade de isolamento social no Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar as hipóteses de julgamento em sessão virtual, inclusive para permitir sustentações orais em ambiente eletrônico. A... Leia mais

Postado em: 18/03/2020 17:11:39

JUSTIÇA SUSPENDE JULGAMENTOS DE MARÇO DO CARF

Para desacelerar o alastramento... Leia mais

Postado em: 17/03/2020 17:40:33