UFG DEVE ACEITAR TRANSFERÊNCIA DE ALUNA QUE PAROU ESTUDOS DEPOIS DE ENGRAVIDAR
aternidade não é sinônimo de sacrifício a aspirações profissionais, como se as mulheres tivessem que abandonar os estudos e a carreira por causa de uma gravidez. Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:58:38
JULGAMENTOS HISTÓRICOS SÃO UMA TRADIÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Em outubro passado, o Judiciário e o Legislativo fluminenses formaram uma incomum composição na história do Estado do Rio de Janeiro: a do Tribunal Especial Misto, integrado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. Instalado com a finalidade de... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:58:10
APÓS PREVENTIVA, JUIZ REGRIDE REGIME DE CONDENADO, MAS TJ-PA REVERTE DECISÃO
Sem provas sólidas que configurassem a falta grave imputada, a 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará afastou a regressão de um homem para o regime semiaberto, um ano após a determinação... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:57:48
TJ-SP ISENTA MERCADO LIVRE POR GOLPE EM VENDA POR FORA DA PLATAFORMA
O vendedor que anuncia um produto no Mercado Livre, porém conclui a venda fora da plataforma, recebendo um e-mail de confirmação falso, e enviando o produto antes de checar o recebimento do pagamento na plataforma, rompe com a causalidade e deve ser considerado... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:57:20
AUXÍLIO EMERGENCIAL: 1ª PARCELA É LIBERADA PARA SAQUE A PARTIR DE HOJE
Postado em: 30/04/2021 11:56:39
BEM: EMPREGADOR WEB É ATUALIZADO PARA CADASTRO DE NOVOS ACORDOS
Postado em: 30/04/2021 11:56:11
PODCAST: SAIBA COMO LIDAR COM OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DE CLIENTES NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Postado em: 30/04/2021 11:55:50
REFORMA TRIBUTÁRIA: GOVERNO E CÂMARA FECHAM ACORDO PARA FATIAR ANÁLISE EM QUATRO PARTES
Postado em: 30/04/2021 11:55:07
BNDES SUSPENDE COBRANÇA DE FINANCIAMENTOS DE PEQUENAS EMPRESAS POR SEIS MESES
Postado em: 30/04/2021 11:54:34
FERIADO NÃO DEVE SER EQUIPARADO A FINAL DE SEMANA PARA PREJUDICAR O RÉU
Em sede sancionadora, é absolutamente inviável o cumprimento de pena sem prévia determinação legal. Por isso, não é possível usar a similaridade dos conceitos de final de semana e feriado para ampliar as restrições a... Leia mais
Postado em: 29/04/2021 10:57:58