LOCAÇÃO DE IMÓVEL VIA PLATAFORMA DIGITAL CONDIZ COM SUA FUNÇÃO SOCIAL

Viver em condomínio não é algo tão simples. Duas máximas se aplicam ao contexto: a primeira é voltada à aplicação das regras, isto é, aquilo que é "combinado não sairá caro" para nenhum... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:16:40

STF JULGA EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE POR ADESÃO A PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a possibilidade de reconhecimento da extinção da punibilidade nos casos em que houver adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), previsto na Lei 13.254/2016. Por... Leia mais

Postado em: 26/04/2021 13:11:48

PRESIDENTE E DIRETOR DA OABRJ EXALTAM LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, QUE CRIMINALIZA VIOLAÇÕES DE PRERROGATIVAS

A Escola de Prerrogativas, braço da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, promoveu, na quinta-feira, dia 22, um  Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:18:32

REVISTA ELETRÔNICA DA OABRJ RECEBE ARTIGOS PARA EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE 130 ANOS DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO/UFRJ

A Revista Eletrônica da OABRJ está recebendo artigos para a edição especial “Os 130 anos da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ - “Memórias da FND/UFRJ e A importância histórica da FND/UFRJ”.  O Centro de... Leia mais

Postado em: 23/04/2021 17:18:08