A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES ERGONÔMICAS DO TELETRABALHO
No campo das relações de trabalho, entre outras derivações atual pandemia da denominada Covid-19, verificou-se um crescimento exponencial e abrupto da quantidade de teletrabalhadores, com as naturais incertezas sobre diversos aspectos jurídicos a isso... Leia mais
Postado em: 19/02/2021 10:03:14
STJ AFASTA SÚMULAS DO TJ-RJ SOBRE RECUSA DE TRATAMENTO POR PLANO DE SAÚDE
Ao estabelecer de antemão que, havendo indicação do médico assistente, nunca prevalece a negativa de cobertura pela operadora de plano de saúde, a súmula de tribunal estadual é temerária e incompatível com o contraditório e a... Leia mais
Postado em: 19/02/2021 10:02:55
ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VT, VR, VA E PLANO DE SAÚDE
Num momento de pandemia como este que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais foi vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve seu faturamento reduzido demasiadamente, tendo, por outro lado, de continuar a cumprir... Leia mais
Postado em: 19/02/2021 10:02:37
GOVERNO VAI CORTAR IMPOSTOS SOBRE DIESEL POR 2 MESES; PREÇO PODERÁ CAIR 10%
Postado em: 19/02/2021 10:01:02
PJBA INTEGRA COMARCA DE SIMÕES FILHO AO SISTEMA DA COORDENAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS
O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) integra, nesta quarta-feira (17), a Central de Mandados de Simões Filho ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados da Corregedoria Geral da Justiça (CCM / CGJ). Com a junção, os mandados expedidos pelas... Leia mais
Postado em: 18/02/2021 17:45:14
TRT23 – VEJA CONTATOS WHATSAPP PARA FALAR COM AS VARAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRT
As varas do trabalho e as unidades administrativas do TRT de Mato Grosso estão utilizando o WhatsApp para atendimento ao público. O uso da ferramenta busca agilizar a prestação de serviços durante esse período de pandemia e distanciamento... Leia mais
Postado em: 18/02/2021 17:45:02
STJ – FRAUDE À LICITAÇÃO É TEMA DE SÚMULA APROVADA PELA TERCEIRA SEÇÃO
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (10) a Súmula 645. Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da... Leia mais
Postado em: 18/02/2021 17:44:45