MARCO AURÉLIO DEVOLVE AUTOS DO CASO DA SUSPEIÇÃO DE MORO PARA JULGAR LULA
Ministro Marco Aurélio havia pedido vista do caso, em 22 de abril Carlos Moura/SCO/STF O ministro... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:06:34
INSEGURANÇA JURÍDICA E RECALCITRÂNCIA ÀS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
Apresentada em um cenário de desemprego renitente e volume crescente de litigiosidade — dentro de um quadro de 5.049.890 reclamações trabalhistas pendentes de julgamento em 2016, conforme o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:06:04
TRT-10 MANTÉM DISPENSA DE EMPREGADOS DA FOGO DE CHÃO EM BRASÍLIA
A reforma trabalhista de 2017 equiparou as dispensas individuais, plúrimas e coletivas, e afastou a necessidade de negociação coletiva... Leia mais
Postado em: 30/04/2021 17:05:36
COVID-19: 21 MIL TRABALHADORES SE CONTAMINARAM NO TRABALHO EM 2020
Postado em: 30/04/2021 17:05:14
GOVERNO DEIXARÁ DE ARRECADAR R$ 351 BILHÕES EM BENEFÍCIOS FISCAIS; PATAMAR É RECORDE
Postado em: 30/04/2021 17:04:50
CRÉDITO CRESCE PARA AS EMPRESAS E DIMINUI PARA AS FAMÍLIAS
Postado em: 30/04/2021 17:04:01
MA: ESTADO PRORROGA E PARCELA PAGAMENTO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 30/04/2021 17:03:35
COVID-19: PROJETO QUER GARANTIR TESTES SEMANAIS PARA TRABALHADORES ESSENCIAIS DURANTE A PANDEMIA
Postado em: 30/04/2021 17:03:14
ACOMPANHE A TRANSMISSÃO AO VIVO DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL; CLIQUE AQUI
Acompanhe a transmissão ao vivo do julgamento do impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Clique aqui - Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:59:31
COMPETÊNCIA DO STJ EM RESCISÓRIA IMPÕE COMPLEMENTO E REMESSA DOS AUTOS
Se a competência para ação rescisória é declinada para o Superior Tribunal de Justiça, deve-se aplicar a norma processual em vigor no momento do ato judicial que definiu a competência. Leia mais
Postado em: 30/04/2021 11:59:04