CÓDIGOS DE EMBALAGENS SÃO ALTERADOS NA TABELA DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
Postado em: 24/02/2021 10:03:16
TABELA IMPOSTO DE RENDA 2021: ENTENDA ALÍQUOTAS E DEDUÇÕES PREVISTAS
Postado em: 24/02/2021 10:03:04
NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NÃO PODE SER ALTERADA NO CURSO DO CONTRATO
A natureza salarial do auxílio-alimentação não pode ser alterada por norma coletiva no curso do contrato de trabalho. Esse entendimento foi utilizado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao deferir a integração da parcela... Leia mais
Postado em: 23/02/2021 14:44:53
SEM COMPROVAR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SINDICATO NÃO TEM DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA
Sem que haja a demonstração inequívoca da insuficiência de recursos, não é possível a concessão da assistência jurídica gratuita. Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao denegar, por unanimidade, o... Leia mais
Postado em: 23/02/2021 14:44:38
SOCIEDADE DEVE SER VIGILANTE CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Todos os dias, crianças, adolescentes e jovens são vítimas de crimes sexuais e têm seus direitos violados, de inúmeras formas, no Brasil. E o pior é que a maior parte dos abusos acontece dentro do próprio lar e núcleo familiar da... Leia mais
Postado em: 23/02/2021 14:44:18
SUSPENSO NO STF JULGAMENTO VIRTUAL SOBRE CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou do Plenário virtual, por meio de pedido de destaque, o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.296, que questiona alguns pontos da Leia mais
Postado em: 22/02/2021 14:42:41
LEI DO PARANÁ SOBRE REGISTROS DE DIPLOMAS POR UNIVERSIDADES ESTADUAIS É INVÁLIDA
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou a Lei estadual 16.109/2009 do Paraná, que determinava que a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) e a Universidade Estadual de Ponte Grossa (UEPG) procedessem aos registros dos diplomas... Leia mais
Postado em: 22/02/2021 14:42:53
SOBRE O JOGADOR DE BRAÇOS LONGOS
Todas as iniciativas nacionais que pretendem condicionar a instalação de cassinos em complexos hoteleiros e proibir jogos online carregam o raciocínio engenhoso de Sheldon Adelson. Leia mais
Postado em: 22/02/2021 14:43:37