TJSP | SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
SEMA 1.1.2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 07/01/2021, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: CAPITAL – ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL MACKENZIE – suspensão... Leia mais
Postado em: 11/01/2021 17:27:25
TRT2 | CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÕES COLETIVAS – NAC
ATO GP Nº 01/2021 Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC, institui o NUGEPNAC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e... Leia mais
Postado em: 11/01/2021 17:27:06
STJ | PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ITCMD PARA HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão... Leia mais
Postado em: 11/01/2021 17:26:13
TRT8 | JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO TEM ATENDIMENTO PRESENCIAL EM APENAS TRÊS CIDADES ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (18/1)
Entre esta terça (12/1) até a próxima segunda-feira (18/1), a Justiça do Trabalho... Leia mais
Postado em: 11/01/2021 17:25:37
GFIP: RECEITA FEDERAL ESCLARECE ALTERAÇÕES PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS
Postado em: 11/01/2021 17:17:34
CCT AINDA GERA DÚVIDAS APÓS REFORMA TRABALHISTA E ESPECIALISTA ALERTA PARA MULTAS
Postado em: 11/01/2021 17:16:53
TJPB | REGRAS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º E 2º GRAUS DO TJPB SÃO IMPLANTADAS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Postado em: 08/01/2021 17:16:56
TJRS | VARA CRIMINAL DE POA FECHADA
O Juiz Diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga, através da Portaria nº 01/2021, determinou o fechamento da 5ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre entre os dias 7 e 15/1. Conforme o magistrado, praticamente toda a força de... Leia mais
Postado em: 08/01/2021 17:16:38
TRF3 | ATENDIMENTO PRESENCIAL NO TRF3 DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL
Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento por e-mail, conforme determinado pela Leia mais
Postado em: 08/01/2021 17:16:20