CÂMARA APROVA PROJETO QUE EXIGE SIGILO SOBRE CONDIÇÃO DE PESSOA COM HIV

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites... Leia mais

Postado em: 23/12/2020 17:24:10

SANCIONADA LEI QUE ALTERA DEFINIÇÃO DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Foi sancionada pela Presidência da República a  Leia mais

Postado em: 23/12/2020 17:23:47

TST | STF DEFINE QUE IPCA-E E SELIC DEVEM SER APLICADOS PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.  Leia mais

Postado em: 23/12/2020 17:23:01

TRF3 ADOTA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO

Nova ferramenta de publicidade dos atos judiciais substituirá o Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região Atos judiciais da Justiça Federal da 3ª Região referentes aos processos que... Leia mais

Postado em: 22/12/2020 17:55:51

CNJ PRORROGA CUMPRIMENTO DE REGRAS PARA PAGAMENTO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL DOS CRÉDITOS ALIMENTARES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações na  Leia mais

Postado em: 22/12/2020 17:55:26