MP-RJ EXTINGUE GRUPO QUE INVESTIGAVA "RACHADINHAS" DE FLÁVIO E CARLOS BOLSONARO

O Ministério Público do Rio de Janeiro extinguiu, nesta quarta-feira (3/2), o Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). As atribuições do Gaecc serão transferidas para um departamento a ser criado dentro do... Leia mais

Postado em: 04/03/2021 18:04:18

TJ-SP NEGA PROGRESSÃO DE LINDEMBERG ALVES FERREIRA AO REGIME SEMIABERTO

Embora não haja previsão legal expressa para a realização de exame complementar para progressão de regime, também não há proibição, cabendo ao magistrado, na busca de formação de seu livre convencimento,... Leia mais

Postado em: 04/03/2021 18:04:05

DIREITO À EDUCAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL

As leis que regem a área da educação e as políticas educacionais são essenciais para organizar o acesso à educação no Brasil. Assim, todos os profissionais da área, incluindo os educadores em sala de aula precisam conhecer tais leis... Leia mais

Postado em: 04/03/2021 18:03:50

SEEU 6.0 USA TECNOLOGIA DE PONTA PARA ARMAZENAR DADOS NA NUVEM

O Conselho Nacional de Justiça lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução penal agora funciona inteiramente na nuvem, ou seja, os dados... Leia mais

Postado em: 04/03/2021 18:03:33