IMPEDIMENTO DE VISITAR PRESO NÃO PODE SER PERMANENTE, DECIDE STJ
Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho no presídio, no qual estava proibido de entrar desde 2012,... Leia mais
Postado em: 27/11/2019 11:30:52
REGIÃO LESTE DE SÃO PAULO RECEBE MAIS UMA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER
Unidade atenderá Itaquera, Guaianazes e São Mateus. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou ontem (25), data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da... Leia mais
Postado em: 27/11/2019 11:29:44
ESTADO, MUNICÍPIO DO RIO E CEDAE TERÃO 72H PARA OCUPAR LAJE DE RESERVATÓRIO ONDE É REALIZADO BAILE FUNK
Postado em: 26/11/2019 17:48:08
JUIZ FELIPE GONÇALVES É ELEITO PRESIDENTE DA AMAERJ PARA O BIÊNIO 2020/2021
Com 484 votos (57%), o juiz Felipe Gonçalves, da Chapa 1 “+Unidos+Fortes”, foi eleito nesta segunda-feira (25) o presidente da AMAERJ... Leia mais
Postado em: 26/11/2019 17:47:50
MAIS DE 730 MIL EMPRESAS PODEM SER EXCLUÍDAS DO SIMPLES NACIONAL
Postado em: 26/11/2019 17:46:21
INSTALAÇÃO DA 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARBACENA
Sessão solene será dia 29/11, às 17h No dia 29 de novembro de 2019, às 17 horas, será realizada a audiência solene de instalação da 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude na... Leia mais
Postado em: 26/11/2019 17:44:47
PROCESSO ELETRÔNICO: MÓDULO CRIMINAL COMEÇA A FUNCIONAR EM 18 COMARCAS EM DEZEMBRO
No próximo dia 9 de dezembro, 18 comarcas de Mato Grosso entrarão numa nova fase do Judiciário mato-grossense, com o início dos... Leia mais
Postado em: 26/11/2019 17:44:29
OABRJ DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELA MORTE DO EX-PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL EDUARDO SEABRA FAGUNDES
Postado em: 25/11/2019 17:36:32