MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA
entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos de resolução dos conflitos. Falando com maior exatidão, devemos sublinhar o aperfeiçoamento no... Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:28:40
OAB APROVA REPRESENTAÇÃO CONTRA CONSELHEIRO DO CARF QUE AMEAÇOU COLEGAS
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Nacional da OAB enviará representação ao Carf para que sejam adotadas medidas contra o conselheiro Lázaro Antonio Souza Soares. Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:28:20
CARREFOUR OFERECE À VIÚVA DE BETO FREITAS MESMO VALOR A VIRA-LATA, DIZEM ADVOGADOS
Quem escreve esta carta são os advogados da ex-companheira de João Alberto Silveira Freitas (Nego Beto) Milena Alves e sua filha, Stephanye, enteada dele, e pelo advogado do senhor João Batista, pai de João Alberto. Aproxima-se a Sexta-feira da Paixão,... Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:28:03
BANCO DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR NÃO CONCLUIR TRANSFERÊNCIA VIA PIX
Banco que não conclui transferência feita por meio do Pix, mas diz que o fez, falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, o 10º Juizado Especial Cível condenou, nesta quinta-feira (31/3), o Banco C6 a pagar indenização por... Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:27:39
BANALIZAÇÃO DO IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF: BACKLASH À BRASILEIRA
O chamado efeito backlash é de difícil tradução, muito embora provoque diversos debates no âmbito do direito constitucional. Na visão de Cass Sunstein, seria uma intensa desaprovação pública de determinada... Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:26:50
IMPOSTO DE RENDA: RESTITUIÇÃO PODE SER PRIMEIRO PASSO PARA VIDA FINANCEIRA MAIS SAUDÁVEL
Todos os... Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:15:26
TRABALHADORES COM BAIXA ESCOLARIDADE DEVEM TER MAIS DIFICULDADE NO PÓS-PANDEMIA, DIZ ESTUDO
Postado em: 01/04/2021 15:15:14
CNPJ: FERRAMENTA SIMPLIFICA FORNECIMENTO DE DADOS
A DataPrev e a Receita Federal... Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:14:45
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CONFIRA O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS
A partir do dia 6 de... Leia mais
Postado em: 01/04/2021 15:14:34
WHATSAPP PODERÁ SER USADO PARA PAGAMENTOS POR VISA E MASTERCARD
Nesta terça-feira... Leia mais
Postado em: 31/03/2021 15:13:53