TJ-SP NEGA PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA FEITO POR PROMOTOR AFASTADO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indulto com base no Decreto Presidencial 9.246/2017, além de substituição da pena, feito pelo promotor afastado Alexandre Augusto da Cruz Feliciano. Em... Leia mais

Postado em: 01/03/2021 12:56:02

MORO ATUOU ACIMA DA LEI E RECEBEU MINISTÉRIO COMO RECOMPENSA, DIZ ANALISTA NO NYT

Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação "lava jato" em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto,... Leia mais

Postado em: 01/03/2021 12:55:47

SUPREMO DECLARA INCONSTITUCIONAIS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO NO RJ E PA

A competência político-administrativa comum para a proteção do meio ambiente legitima a criação de taxas estaduais para remunerar a atividade de fiscalização feita por esses entes federados. No entanto, os valores dos tributos não... Leia mais

Postado em: 25/02/2021 18:26:09

JUSTIÇA PROÍBE HACKER DE DAR DECLARAÇÕES SOBRE MENSAGENS VAZADAS DE AUTORIDADES

Walter Delgatti Neto, hacker que interceptou trocas de mensagens de autoridades pelo Telegram, está proibido de conceder entrevistas e dar declarações falando sobre o processo do qual é alvo na Justiça Federal do Distrito Federal ou do conteúdo do... Leia mais

Postado em: 25/02/2021 18:24:59