TJRJ – PROTOCOLO VIOLETA LARANJA É IMPLEMENTADO EM VARAS COM COMPETÊNCIA PARA JÚRI DO ESTADO DO RIO

O Protocolo Violeta Laranja, que visa garantir o acesso à Justiça, orientação jurídica e atendimento humanizado de vítimas de feminicídio nos Tribunais do Júri, foi instituído em todas as varas do Estado do Rio de Janeiro com... Leia mais

Postado em: 11/12/2020 17:10:20

TRT6 – VARAS DE GOIANA INICIAM MUDANÇA PARA NOVO PRÉDIO

As Varas do Trabalho de Goiana iniciam na sexta-feira (11) o processo de transferência de suas instalações físicas para o Fórum Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, que passará a abrigar as três Varas Trabalhistas e o Cejusc do... Leia mais

Postado em: 11/12/2020 17:10:00

TRF1 É O PRIMEIRO TRIBUNAL BRASILEIRO A ADOTAR O DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL

Atos judiciais da Justiça Federal da 1ª Região referentes aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) passarão a ser publicados, a partir desta quarta-feira, 9 de dezembro, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional... Leia mais

Postado em: 10/12/2020 17:49:51