AÇÃO CONTRA PERDA DE DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE IRÁ DIRETO AO PLENÁRIO
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a ADI 6.678, ajuizada pelo PSB contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) que estabelecem a perda de direitos políticos do... Leia mais
Postado em: 16/03/2021 17:56:47
SÓCIO QUE NÃO RECEBE RENDA DE EMPRESA TEM DIREITO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO INSS
Postado em: 16/03/2021 17:56:04
CRCSP E ENTIDADES CONTÁBEIS PEDEM PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS
Postado em: 16/03/2021 17:55:53
BRASIL REGISTRA RECORDE EM EMPREGOS FORMAIS NO MÊS DE JANEIRO
Postado em: 16/03/2021 17:55:13
BALCÃO VIRTUAL DO TRF2 JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) colocou em operação nesta segunda-feira, 15 de março, o seu Balcão Virtual, uma ferramenta digital criada para o atendimento, por videoconferência, a partes, advogados e interessados nos processos... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:05:39
COMISSÃO DÁ DICAS DE DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO INSTAGRAM CÁSSIA BITTAR
Em celebração ao mês marcado pelo Dia Internacional do Consumidor - que é comemorado nesta segunda-feira, 15 -, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ vem realizando Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:05:25
TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTIVA NÃO EXIGE CONTRIBUIÇÃO PONTUALMENTE PAGA EM JANEIRO
A Fazenda dispõe de diversos meios legais para cobrar dívidas. Assim, é inadmissível a utilização de meios coercitivos indiretos para a satisfação de créditos de natureza fiscal, em especial quando esses métodos nem sequer... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:04:19
JULGAMENTO DO STF REABRE DISCUSSÃO TRABALHISTA EM MOMENTO INOPORTUNO
A pauta do Supremo Tribunal Federal prevê para o fim do mês de março um julgamento que pode significar uma pá de cal na recuperação econômica do setor empresarial, num momento em que diversas empresas e trabalhadores sofrem os efeitos financeiros da... Leia mais
Postado em: 15/03/2021 15:04:06