BELO HORIZONTE PEDE QUE MISSAS E CULTOS PRESENCIAIS VOLTEM A SER PROIBIDOS

O município de Belo Horizonte pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube a decisão liminar do ministro Nunes Marques que permitiu cerimônias... Leia mais

Postado em: 05/04/2021 16:12:17

A TERCEIRIZAÇÃO, O STF E A CHANCELA DO COMÉRCIO DO HUMANO PELO HUMANO

Muito se diz sobre a terceirização de serviços já há algumas décadas no contexto do mercado de trabalho no Brasil, embora haja uma certa confusão na delimitação de seu conceito. Leia mais

Postado em: 05/04/2021 16:11:58

MP NO TCU PEDE AVALIAÇÃO DE DESPESAS DE R$ 2,4 MILHÕES NAS FÉRIAS DE BOLSONARO

Nesta segunda-feira (5/4), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a corte avalie a pertinência das despesas das últimas férias do presidente Jair Bolsonaro, que chegaram a R$ 2,4 milhões. Leia mais

Postado em: 05/04/2021 16:11:42

CAIXA PODE BLOQUEAR VALOR NÃO RESGATADO DA MEGA-SENA DA VIRADA, DIZ JUIZ

Os apostadores perdem o direito de receber seus prêmios ou de solicitar reembolsos se o pagamento não for reclamado em até 90 dias, contados a partir da data da divulgação do resultado.  Leia mais

Postado em: 05/04/2021 16:11:29

PRONAMPE: PARCELA DO FINANCIAMENTO DEVE SUBIR

No início de março, o... Leia mais

Postado em: 05/04/2021 16:11:00

TRIBUTARISTAS REPUDIAM AMEAÇA DE REPRESENTAÇÃO A CONSELHEIROS DO CARF

A ameaça de representação feita contra conselheiros do Carf pelo presidente da 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do... Leia mais

Postado em: 01/04/2021 15:29:13

MUNICÍPIO NÃO PODE REGULAR SERVIÇO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, DIZ TJ-SP

A livre iniciativa assegura ao particular a primazia pela exploração de grande parte das atividades econômicas, cabendo ao Estado a exploração direta de atividade econômica somente quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a... Leia mais

Postado em: 01/04/2021 15:28:55