POLÍCIA ENCONTRA EMPRESÁRIO QUE AMEAÇOU LULA E ELE VAI DEPOR EM SP

Nesta quarta-feira (17/3), o empresário José Sabatini foi encontrado pela Polícia Civil em Artur Nogueira (SP), na região de Campinas, que aceitou ir até a capital paulista para prestar depoimento. Ele é investigado por um vídeo em... Leia mais

Postado em: 17/03/2021 17:57:02

FACULDADE DE DIREITO DA UNB DIVULGA TEXTO EM DEFESA DA LIBERDADE DE ENSINO

Em meio à ofensiva de órgãos estatais contra professores críticos ao governo federal, a Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília) divulgou uma carta em defesa da liberdade de ensino. No texto, a entidade lembra que a Constituição... Leia mais

Postado em: 17/03/2021 17:56:46

OAB GRANDE, DIRIGENTES DEVOTADOS

A advocacia vem passando, não é de hoje, por uma crise marcada pela ausência de respeito e de credibilidade por parte da sociedade e até de representantes de instituições do Estado. Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:58:07

GILMAR MENDES E ARTHUR LIRA DEBATEM O PAPEL DO LEGISLATIVO NA PRODUÇÃO DA JUSTIÇA

O Supremo Tribunal Federal vem consolidando uma postura ativista que invade a competência do Congresso ou as... Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:57:51

STJ AFASTA ILEGALIDADE NO ENVIO DE DADOS DE FLÁVIO BOLSONARO PELO COAF

Nos limites estreitos do que é possível analisar em recurso de Habeas Corpus, não há ilegalidade na forma e amplitude como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) compartilhou dados fiscais sigilosos do senador Flávio Bolsonaro com o... Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:57:33

PT E REDE VÃO AO STF CONTRA 'JABUTIS' NA 1ª EMENDA CONSTITUCIONAL DE BOLSONARO

O Congresso promulgou nesta segunda-feira (15/3) a Emenda Constitucional 109 que irá permitir ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial... Leia mais

Postado em: 16/03/2021 17:57:09