CJF: PUBLICADO NOVO REGIMENTO INTERNO DA TNU*
Normativo busca sistematizar procedimentos relativos ao juízo de admissibilidade dos pedidos de uniformização apresentados às turmas recursais e turmas regionais Foi publicado, no dia 9 de outubro, o novo Regimento... Leia mais
Postado em: 16/10/2019 17:50:22
RECEITA FEDERAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E À COFINS
Postado em: 16/10/2019 17:49:02
SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO (SNA) ENTRA EM FUNCIONAMENTO NESTA QUARTA-FEIRA (16)
Magistrados com competência na área da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano terão acesso, a partir desta quarta-feira (16), a uma nova plataforma de banco de dados: o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que unifica o... Leia mais
Postado em: 16/10/2019 17:48:35
TJMS INAUGURA ESPAÇO DE CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL NO CIJUS
O Tribunal de Justiça inaugurou, na tarde desta terça-feira (15), um espaço próprio para os casais celebrarem seu casamento civil... Leia mais
Postado em: 16/10/2019 17:48:14
XXX EXAME: CONSULTE SEU LOCAL DE PROVA DA 1ª FASE
O Conselho Federal divulgou o link para consulta do local de realização da 1ª fase do XXX Exame de Ordem, que acontecerá no próximo domingo, dia 20, às 13h. Também foram publicadas as listas de pedidos de atendimento especial parcialmente ou... Leia mais
Postado em: 15/10/2019 15:18:55
RECEITA PAGA RESTITUIÇÕES DO 5º LOTE DO IR NESTA TERÇA-FEIRA
Postado em: 15/10/2019 15:15:27
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA O TRABALHO TEMPORÁRIO
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da... Leia mais
Postado em: 15/10/2019 15:13:44
GOVERNO DE SP SANCIONA LEI DO DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS À NOITE
Medida publicada no Diário Oficial desta terça (15) já está valendo; texto se aplica a mulheres, idosos e pessoas com deficiência O Governador João Doria sancionou a lei que permite que mulheres, idosos e pessoas com deficiência... Leia mais
Postado em: 15/10/2019 15:13:19