CNJ ABRE RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA SEIS MAGISTRADOS DO TJ-MG

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (9/2), a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante a 324ª Sessão... Leia mais

Postado em: 10/02/2021 17:58:53

AUTORIZAÇÃO DA DONA DO HOSTEL NÃO PERMITE INVASÃO DE QUARTO SEM MANDADO, DIZ STJ

O quarto alugado em hostel turístico está enquadrado no conceito amplo de casa para fins de proteção constitucional acerca da inviolabilidade domiciliar. Para sua invasão sem autorização judicial, não basta o consentimento da... Leia mais

Postado em: 10/02/2021 17:58:35

O QUE NÃO TE DISSERAM SOBRE DIVÓRCIO?

"Dói muito!". "É difícil compartilhar os filhos". "É sofrer a perda de muitos amigos comuns". "É muito difícil ver o ex de outra forma". "É um desafio aprender a viver... Leia mais

Postado em: 10/02/2021 17:58:16

TJ DO RIO NEGA RECURSO E ACUSADOS PELAS MORTES DE MARIELLE FRANCO E ANDERSON GOMES VÃO A JÚRI POPULAR

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nesta terça-feira (9/2), recurso da defesa do sargento reformado da PM Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista... Leia mais

Postado em: 09/02/2021 17:47:43