TJRJ ADOTA PROTOCOLOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA PRESENCIAIS

Para a retomada da realização das audiências de custódia de forma presencial, em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro adotou uma série de medidas seguindo as orientações das... Leia mais

Postado em: 27/01/2021 17:46:08

TJMT – NÚCLEO DE EXECUÇÕES PENAIS DE CUIABÁ SUSPENDE EXPEDIENTE PRESENCIAL

Está suspenso por 14 dias o expediente, na forma presencial, na secretaria e nos gabinetes I e II do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá (NEP). Assim, a partir de hoje, o... Leia mais

Postado em: 27/01/2021 17:42:59

TJDFT DESENVOLVE NOVA FERRAMENTA DE AUTOMAÇÃO PARA AGILIZAR PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

O TJDFT, por meio da Subsecretaria do Processo Judicial Eletrônico – SUPJE, construiu um fluxo de trabalho automatizado com o propósito de agilizar a tramitação dos processos digitalizados da Vara de Execução Fiscal do DF –... Leia mais

Postado em: 27/01/2021 17:42:25

TRT2 – JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUSPENDE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM GUARULHOS

A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos determinou no sábado (23) que o município da Grande São Paulo suspenda o retorno das aulas presenciais a partir de 3 de fevereiro, conforme previsto em um decreto municipal, sob pena de multa de R$ 100 mil... Leia mais

Postado em: 27/01/2021 17:41:35

TJSP – PROVIMENTO RELACIONA REGIÕES QUE RETORNARÃO AO TRABALHO 100% REMOTO

Barretos, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Sorocaba e... Leia mais

Postado em: 26/01/2021 17:40:26

TJSP – CASO DE AGRESSÃO CONTRA MULHER TRANSEXUAL DEVE TRAMITAR EM VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Motivação de gênero no crime. A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, diante de conflito de competência suscitado em caso de mulher transexual agredida pelo companheiro,... Leia mais

Postado em: 26/01/2021 17:39:44