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TJSP – SUSPENSÃO DE PRAZOS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA 17ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – JOÃO MENDES JÚNIOR

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 17ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes Júnior, em virtude da implantação da UPJ –... Leia mais

Postado em: 19/10/2020 12:00:29

STJ – INFORMATIVO DESTACA CASOS DE DISTINÇÃO PARA NÃO APLICAÇÃO DE SÚMULA E CONVERSÃO DE FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 679 do Leia mais

Postado em: 19/10/2020 12:00:02

BOLSA FAMÍLIA PERMANECERÁ SE NÃO FOR POSSÍVEL FINANCIAR RENDA CIDADÃ, DIZ GUEDES

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Postado em: 19/10/2020 11:58:57

SIMPLES NACIONAL: PROJETO QUER AMPLIAR PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS

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Postado em: 19/10/2020 11:58:31

BARROSO AFASTA SENADOR CHICO RODRIGUES POR 90 DIAS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta quinta-feira (15/10), por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O parlamentar foi pego com dinheiro nas nádegas durante operação de busca e apreensão conduzida nesta quarta-feira... Leia mais

Postado em: 15/10/2020 17:24:10

TJ REVOGA PRISÃO PREVENTIVA DE EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro substituiu, nesta quinta-feira (15/10), a prisão preventiva do ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes por medidas cautelares alternativas. Leia mais

Postado em: 15/10/2020 17:23:39

AGORA PODE SUSPENSÃO DE LIMINAR EM HABEAS CORPUS?

O Supremo Tribunal Federal esteve no centro de polêmica recente. Decisão do ministro Marco Aurélio de Mello concedeu Habeas Corpus para André Oliveira Macedo — ao que parece, apontado como figura importante do narcotráfico brasileiro. O Ministério... Leia mais

Postado em: 15/10/2020 17:23:10