TJSP – CUSTAS PROCESSUAIS: ENTENDA O QUE SÃO E SAIBA COMO CALCULAR

Unidades judiciais são responsáveis pela fiscalização.   Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na... Leia mais

Postado em: 22/10/2020 18:00:17

TJMG – NOVA TABELA DE MULTAS RECOLHIDAS POR MEIO DE GRCTJ

Destinadas ao Estado de Minas Gerais, ao FEPJ e ao FPE   Leia mais

Postado em: 22/10/2020 17:59:53

TJDFT – LEI QUE CRIMINALIZA AUMENTO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS É INCONSTITUCIONAL

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da  Leia mais

Postado em: 22/10/2020 17:59:35

TJSP – CORREIÇÃO

EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 4ª VARA CRIMINAL, NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E NO SETOR TÉCNICO DA COMARCA DE OSASCO O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR... Leia mais

Postado em: 22/10/2020 17:59:13