ICMS: HOSPITAIS PRIVADOS RECORREM AO STF PARA MANTER ISENÇÃO DO TRIBUTO
Postado em: 05/01/2021 18:00:30
GOVERNO EDITA DECRETO COM REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA
O governo publicou na segunda-feira (28) decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. O Leia mais
Postado em: 30/12/2020 17:27:56
TRT–MA INSTITUI JUÍZO 100% DIGITAL
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, no exercício da presidência, instituiu, por meio do Ato GP nº 10/2020, no âmbito da Justiça do Trabalho do Maranhão, o... Leia mais
Postado em: 30/12/2020 17:27:34
STF | PRAZO DE DOIS MESES PREVISTO NO CPC PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR É CONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido o prazo de dois meses previsto no Código de Processo Civil (CPC) para o pagamento de... Leia mais
Postado em: 30/12/2020 17:27:18
SEGURO-DESEMPREGO: TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE COMO SOLICITAR O BENEFÍCIO
Postado em: 30/12/2020 17:26:59
TJMA IMPLANTARÁ DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL
O sistema nacional será implantado a partir do dia 2 de janeiro de 2021 O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Resolução nº. 1002020, regulamentou a publicação dos atos judiciais... Leia mais
Postado em: 29/12/2020 16:25:38
TJRN | SISCONDJ: SISTEMA PARA EMISSÃO DE ALVARÁS ELETRÔNICOS SERÁ IMPLANTADO ATÉ FEVEREIRO DE 2021
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN definiu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ), ferramenta desenvolvida pelo Banco do Brasil para viabilizar o uso de alvarás eletrônicos pela Justiça... Leia mais
Postado em: 29/12/2020 16:25:16
TRT6 – DEFEITO NOS TELEFONES DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
Os telefones do Plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-PE) estão com defeito. Em caso de necessidade, os contatos devem ser feitos diretamente com as unidades plantonistas: 1ª Instância: Vara de São... Leia mais
Postado em: 29/12/2020 16:24:51