TJMA MANTÉM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE 8H ÀS 15H
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, do dia 16 de dezembro de 2020, manteve o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com atendimento ao... Leia mais
Postado em: 07/01/2021 17:22:53
TRF3 | PLANTÃO JUDICIÁRIO
Portaria PRUD-DSUJ Nº 64, DE 04 DE janeiro DE 2021. ESTABELECER a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: Leia mais
Postado em: 07/01/2021 17:22:35
COM FIM DA ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA, SAIBA COMO RECEBER O BENEFÍCIO
Postado em: 07/01/2021 17:22:05
AUMENTO DE ICMS SOBRE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS EM SÃO PAULO É CANCELADO
Postado em: 07/01/2021 17:21:24
BOLSA FAMÍLIA: NOVO PROGRAMA PROMETE INCLUIR MAIS 200 MIL FAMÍLIAS
Postado em: 07/01/2021 17:21:03
MP PRORROGA REGRAS PARA REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS DURANTE A PANDEMIA
O governo editou medida provisória ( Leia mais
Postado em: 06/01/2021 17:53:33
DEPUTADOS APROVARAM AUMENTO DE PENA PARA ESTELIONATO
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos Leia mais
Postado em: 06/01/2021 17:52:57
TJMT | CONFIRA O VALOR DA UPF DE JANEIRO DE 2021
O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em conformidade com a Portaria nº 239/2020-SEFAZ/MT (Artigo 3°), informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de janeiro de 2021 passa a... Leia mais
Postado em: 06/01/2021 17:52:41