DOZE MUNICÍPIOS ASSINAM CONVÊNIOS COM O TJRJ PARA ACELERAR COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA
Postado em: 14/10/2019 18:10:21
LIVRO SOBRE PROCESSO PENAL SERÁ LANÇADO NESTA QUARTA-FEIRA (16/10) NO FÓRUM CENTRAL
Postado em: 14/10/2019 18:10:02
INSS PODE CANCELAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LOAS E AUXÍLIO DOENÇA
Postado em: 14/10/2019 18:09:32
ESPECIALISTAS EXPLICAM PROPOSTA QUE ATUALIZA TABELA E DEDUÇÕES DO IR E TRIBUTA LUCROS E DIVIDENDOS
Postado em: 14/10/2019 18:08:54
NOVO SISTEMA DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO É REALIDADE EM TODO O PAÍS
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual... Leia mais
Postado em: 14/10/2019 18:08:11
PORTARIA REGULA DEPORTAÇÕES COM CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA E AMPLA DEFESA
Novo normativo também aumenta para cinco dias o prazo para apresentação de defesa e interposição de recurso Brasília, 14/10/2019 – Portaria (Nº 770/2019) do Ministério da Justiça e Segurança... Leia mais
Postado em: 14/10/2019 18:07:56
ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO É PAUTA NA ESA
A ESA promoveu nesta... Leia mais
Postado em: 11/10/2019 11:55:34
ICMS: SEFAZ-SP DEFLAGRA A PRIMEIRA ETAPA DA OPERAÇÃO FORASTEIRO
Postado em: 11/10/2019 11:55:04
ICMS: SÃO PAULO VAI INSTITUIR PARCELAMENTO DE DÉBITO DO IMPOSTO COM REDUÇÃO DE MULTA E JUROS
Postado em: 11/10/2019 11:54:09
‘MARIA DA PENHA’: DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS JUSTIFICA PRISÃO PREVENTIVA
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica contra uma mulher, a prisão preventiva do suposto autor se encontra devidamente fundamentada, quando se baseia no descumprimento de... Leia mais
Postado em: 11/10/2019 11:47:48