TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO ATENDERÁ EM REGIME DE PLANTÃO NO FERIADO DE CARNAVAL

Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio estará funcionando 24 horas na capital, em regime de plantão, para atender a... Leia mais

Postado em: 09/02/2021 17:47:25

STJ – DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ E DO CJF FACILITA RESGATE DE PRECATÓRIOS E RPVS POR ADVOGADOS

A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da  Leia mais

Postado em: 09/02/2021 17:46:56

TRF1 – PORTARIA SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS PARA PROCESSOS FÍSICOS E O ATENDIMENTO PRESENCIAL EM VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI 46/2021 Suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial emVaras Federais da Seção Judiciária da... Leia mais

Postado em: 09/02/2021 17:46:38

TRF1 – PRORROGADO O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA

TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO RESOLUÇÃO PRESI – 5/2021 Prorroga o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamento a distância instituído pela... Leia mais

Postado em: 09/02/2021 17:46:25

EMERJ ABRE INSCRIÇÕES PARA O CURSO “DIREITO IMOBILIÁRIO” COORDENADO PELO DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO BEZERRA DE MELO

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) está com vagas abertas para o Curso de Extensão de Direito Imobiliário, que chega em sua 13ª turma. Com coordenação do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, as aulas terão... Leia mais

Postado em: 08/02/2021 17:22:35

LEWANDOWSKI MANDA UNIÃO ORDENAR VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS

O governo federal tem cinco dias para, com base em critérios técnico-científicos, divulgar qual será a ordem de preferência entre os grupos prioritários para vacinação. Deve também especificar com clareza, dentro dos respectivos... Leia mais

Postado em: 08/02/2021 17:19:45