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JUIZ AUTORIZA POSSE DE VEREADOR QUE ESTÁ PRESO PREVENTIVAMENTE NO PARANÁ

O Ministério Público estadual abriu, na última sexta-feira (8/1), inquérito para investigar se a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pretende mudar sua sede para São Paulo para pagar ICMS nessa unidade da federação. Além... Leia mais

Postado em: 13/01/2021 17:22:55

CONSELHEIRO DO CNJ MANDA TJ-PE FAZER AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Considerando que a epidemia não é motivo para simplesmente não fazer audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco deverá retomá-las, no prazo de dez dias, ainda que de forma virtual. Leia mais

Postado em: 13/01/2021 17:22:35

CNJ DETALHA REGRAS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES E AUDIÊNCIAS EM MEIO DIGITAL

Para elevar a eficiência administrativa e operacional do Poder Judiciário e alcançar maior efetividade com a menor duração dos trâmites processuais, estão valendo, desde novembro de 2020, as regras editadas pelo Conselho... Leia mais

Postado em: 13/01/2021 17:20:17