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SUSPENSÃO DE PRAZOS E EXPEDIENTE – VARA DO TRABALHO DE DRACENA

Portaria nº 02/2019 31 de julho de 2019 O Dr. Alexandre Franco Vieira, Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Dracena, no uso de suas atribuições... Leia mais

Postado em: 16/08/2019 16:57:48

CONVÊNIO GARANTE PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA PRESO QUE GANHAR A LIBERDADE VOLTAR PARA CASA

O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado nesta quarta-feira (14/8) entre o Tribunal de Justiça do... Leia mais

Postado em: 14/08/2019 19:22:14

PRESIDENTE DO TJRJ INAUGURA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE BENFICA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares (à esquerda), inaugurou nesta quarta-feira (14/8) as novas instalações da Central de Audiência de Custódia de Benfica, na Zona Norte da cidade.... Leia mais

Postado em: 14/08/2019 19:21:43

APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA PODERÃO EMITIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO GRATUITAMENTE

Um dos requisitos para obter o registro em CRC, documento necessário para o... Leia mais

Postado em: 14/08/2019 19:20:38

CFC COLOCA NORMA NBC TA 540 (R2) EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em processo de convergência com as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) aos padrões internacionais da área, formulou a NBC TA 540 (R2) – Auditoria de Estimativas Contábeis e... Leia mais

Postado em: 14/08/2019 19:19:32

TRF-2 ACEITA DENÚNCIA DE TORTURA E ESTUPRO CONTRA UM SARGENTO DA DITADURA

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitou nesta quarta-feira (14/8) denúncia de tortura e estupro de uma presa política contra um militar praticados durante a ditadura (1964-1985). A decisão foi tomada pela 1ª... Leia mais

Postado em: 14/08/2019 19:16:53

STF VOLTA A DISCUTIR RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DE AGENTE PÚBLICO

Ações judiciais por danos causados por agentes públicos não devem ser ajuizadas contra os agentes, e sim contra o órgão responsável. Fica assegurado, entretanto, o direito do Estado de processar o servidor em caso de dolo ou culpa. A tese foi... Leia mais

Postado em: 14/08/2019 19:16:24