TJRN – PROVIMENTO DA CORREGEDORIA TRATA DA AQUISIÇÃO E ARREDAMENTO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS
A Corregedoria Geral de Justiça do RN realizou, por meio de provimento, alterações em seu Código de Normas, no tocante a critérios referentes à compra e arrendamento de terras por estrangeiros e empresas brasileiras. Uma das alterações... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:24
TRT15 – TESES PREVALECENTES
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 17 de novembro de 2020 Aprova as Teses Prevalecentes nº 11 e nº 12 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do... Leia mais
Postado em: 20/11/2020 16:32:05
RESTITUIÇÃO DE CRÉDITO DE VERBAS PREVIDENCIÁRIAS SOBRE A FOLHA É ALTERNATIVA PARA FORMAÇÃO DE CAIXA
Postado em: 20/11/2020 16:31:46
SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DE BANCOS PÚBLICOS PARA EMPRESAS COM DÉBITOS
Postado em: 20/11/2020 12:12:18
TRT2 – FÓRUM DE BARUERI TEVE EXPEDIENTE SUSPENSO NESSA TERÇA-FEIRA (17)
O Fórum Trabalhista de Barueri-SP teve o expediente suspenso nessa terça-feira (17), em razão das fortes chuvas que afetaram a região. As audiências serão redesignadas e as novas datas, oportunamente... Leia mais
Postado em: 19/11/2020 18:01:18
TRT5 – SESSÕES TELEPRESENCIAIS DA 1ª E 4ª TURMAS DESTA QUINTA-FEIRA (19/11) SÃO ADIADAS
O TRT5 informa o adiamento das sessões telepresenciais da 1ª e 4ª Turmas que aconteceriam nesta quinta-feira (19/11), em virtude da comoção causada em toda a comunidade jurídica, especialmente na advocacia trabalhista baiana, em decorrência da morte... Leia mais
Postado em: 19/11/2020 18:00:58
TJSC DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI QUE PROÍBE DEBATE DA IDEOLOGIA DE GÊNERO EM ESCOLAS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (18/11), julgou... Leia mais
Postado em: 19/11/2020 18:00:39