SERVIDORES CUMPREM MAIS DE 1,8 MILHÃO DE ATOS EM UMA SEMANA
Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cumpriram, na semana de 17 a 23 de agosto, 1.813.060 atos (1.717.391 na primeira instância e 95.669 na segunda instância). No mesmo período, o Poder Judiciário fluminense produziu ainda 53.576... Leia mais
Postado em: 24/08/2020 17:04:16
GOVERNO E EMPRESA SPACECOMM CHEGAM A ACORDO QUE GARANTE O MONITORAMENTO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS ATÉ OUTUBRO
Em audiência especial virtual realizada na última quarta-feira (19/8) pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio com representantes do Governo do Rio, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da empresa... Leia mais
Postado em: 24/08/2020 17:03:58
GOVERNO DE SP ANUNCIA ISENÇÃO NAS TAXAS PARA ABERTURA DE EMPRESAS POR 60 DIAS
Postado em: 24/08/2020 17:03:30
PORTARIA ESTENDE ANTECIPAÇÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
Postado em: 24/08/2020 17:03:05
É CONSTITUCIONAL MULTA DE 20% POR ATRASO EM ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO, DIZ STF
Se em precedente do STF uma multa moratória de 20% não foi considerada confiscatória, não se pode entender como inconstitucional dispositivo legal que prevê exatamente esse teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, quando há atraso na entrega de... Leia mais
Postado em: 24/08/2020 17:02:30
PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA RECEITA PODE ATRAIR INVESTIMENTOS, DIZ TRIBUTARISTA
Foi publicada nesta segunda-feira (24/8) portaria da Receita Federal de número 4.220, que trata da criação do Programa de... Leia mais
Postado em: 24/08/2020 17:02:10
NO MÊS DOS 14 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, EMERJ PROMOVE CURSO DE EXTENSÃO COORDENADO PELA JUÍZA ADRIANA MELLO
Dia 7 de agosto é a data marca o Dia Estadual da Lei Maria da Penha, que tem o intuito de celebrar a sanção da “Lei Maria da Penha” ou Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres... Leia mais
Postado em: 21/08/2020 17:53:25
JUSTIÇA PROÍBE ESTADO DO RIO DE RETER ISS DE EMPRESAS QUE CONTRATA
A partir deste mês, o Estado do Rio de Janeiro não poderá reter o ISS (imposto sobre serviço) de empresas privadas contratadas para prestar serviços públicos. A decisão liminar é da juíza Katia Torres, da 12ª Vara de... Leia mais
Postado em: 21/08/2020 17:53:07
IR: RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÕES NA SEGUNDA-FEIRA
Postado em: 21/08/2020 17:51:56