ALTERADO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PAC, PROTOCOLO E DISTRIBUIÇÃO EM MS
Está publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (26) a Portaria nº 1.557, de 24 de julho de 2019, que altera o horário de atendimento do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), do Protocolo e da Distribuição, que funcionam no Tribunal de... Leia mais
Postado em: 29/07/2019 17:26:59
TRABALHADOR QUE DESCOBRE QUE FGTS NÃO FOI RECOLHIDO PODE PROCESSAR EMPRESA
Em cerimônia nessa quarta-feira (dia 24), o governo confirmou que os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 de cada conta do FGTS, ativa ou inativa, entre setembro de 2019 e março do ano que vem. No... Leia mais
Postado em: 26/07/2019 11:31:10
FGTS: VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A LIBERAÇÃO DOS SAQUES
O governo anunciou a liberação dos saques das... Leia mais
Postado em: 26/07/2019 11:30:24
USO INDEVIDO DE MARCA JUSTIFICA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECIDE STJ
Induzir o consumidor a erro usando marca parecida com a de outra empresa já estabelecida gera o dever de pagar danos morais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na... Leia mais
Postado em: 26/07/2019 11:29:40
DELTAN RECEBEU R$ 33 MIL POR PALESTRA EM EMPRESA CITADA NA "LAVA JATO"
O procurador da República Deltan Dallagnol fez uma palestra remunerada no valor de R$ 33 mil para uma empresa citada em acordo de delação na "lava jato", mostram mensagens e documentos divulgados nesta sexta-feira (26/7) pela Folha de... Leia mais
Postado em: 26/07/2019 11:29:24
CONEXÃO ENTRE RENDA DO TRABALHADOR E A PREVIDÊNCIA PAUTA EVENTO
Uma discussão sobre o conceito de renda... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 19:07:46
OAB/RJ CONSEGUE TUTELA ANTECIPA PROIBINDO RODEIO EM ARARUAMA
Medida é válida até que se comprove que não haverá maus tratos aos animais Renata Loback Leia mais
Postado em: 25/07/2019 19:07:17
A UTILIZAÇÃO DA VOZ COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO É TEMA DE PALESTRA
A fonoaudióloga e coach de alta performance... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 19:06:52
RECEITA NÃO COBRARÁ MAIS IOF SOBRE CÂMBIO DE EXPORTAÇÕES
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 11:09:22
TRT-4 RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE BANDA E VOCALISTA QUE RECEBIA SALÁRIO
Por identificar no caso os requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou decisão da Vara do Trabalho de Soledade que reconheceu o vínculo entre um vocalista e... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 11:07:49