TRT15 – TESES Nº 1 E Nº 2 DA JURISPRUDÊNCIA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 010/2020 (*) 17 de novembro de 2020 Aprova as Teses nº 1 e nº 2 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª... Leia mais
Postado em: 27/11/2020 16:49:08
IOF: OPERAÇÕES DE CRÉDITO VOLTAM A SER COBRADAS NESTA SEXTA-FEIRA
Postado em: 27/11/2020 16:46:20
EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PAGAM JUROS MAIS ALTOS EM OUTUBRO, DIZ BC
Postado em: 27/11/2020 16:43:23
STF NEGA PEDIDO DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO ACRE DURANTE PANDEMIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da área de saúde em... Leia mais
Postado em: 26/11/2020 17:54:21
TRT15 – USO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAIS PARA CONTROLE DE ACESSO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA FT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 01/2020 FÓRUM TRABALHISTA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Dispõe sobre o uso de equipamentos detectores de metais para controle de acesso à... Leia mais
Postado em: 26/11/2020 17:54:03
TRT15 – SUSPENSÃO DAS INTIMAÇÕES EM FUNÇÃO DO RECESSO FORENSE
PORTARIA GP/VPJ/CR N. 001/2020 24 de novembro de 2020 Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. A... Leia mais
Postado em: 26/11/2020 17:53:41
NOVAS APOSENTADORIAS PODEM TER VALOR IMPACTADO PELO AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA
Postado em: 26/11/2020 17:53:05
CALÇADOS E PRODUTOS TÊXTEIS TERÃO AUMENTO EXPRESSIVO DE ICMS EM SÃO PAULO
Postado em: 26/11/2020 17:52:44