COLABORAÇÃO PREMIADA: IMPUGNAÇÃO DO ACORDO POR TERCEIRO E A DECISÃO DO STF
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, após empate no julgamento, por anular acordo de colaboração premiada imputando a culpa ao Ministério Público e, ao final, manteve as sanções premiais aos colaboradores e retirou as provas do... Leia mais
Postado em: 26/08/2020 17:16:12
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DE PL QUE CRIA TRF-6
O texto-base do PL 5.919/19, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) foi aprovado simbolicamente no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26/8). Os deputados agora votam os destaques, que podem alterar a proposta... Leia mais
Postado em: 26/08/2020 17:15:48
DIREITO DIGITAL, AMBIENTAL, DESPORTIVO, FALÊNCIA, ARBITRAGEM E COMPLIANCE SÃO TEMAS DOS NOVOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DA ESA
A Escola Superior da Advocacia da OABRJ divulgou o calendário de seus próximos cursos de atualização. Como estrutura física da escola ainda não foi reaberta para esta finalidade, os seis programas terão aulas online, transmitidas pelo Portal do... Leia mais
Postado em: 25/08/2020 17:05:45
TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DA 2ª REGIÃO REALIZA SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 26/8
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 26 de agosto, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, sessão de julgamento. A reunião do... Leia mais
Postado em: 25/08/2020 17:05:27
PROGRAMA DA SERASA QUE QUITA DÍVIDAS POR ATÉ R$ 100 ESTÁ NA ÚLTIMA SEMANA
Postado em: 25/08/2020 16:58:32
CNJ INSTAURA PAD E AFASTA DESEMBARGADOR DO TJ-SP QUE OFENDEU GUARDA
O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira, que ofendeu um guarda municipal ao ser abordado sem máscara em uma praia de... Leia mais
Postado em: 25/08/2020 16:52:33
STF ESTENDE ISENÇÃO DE IPI SOBRE AUTOMÓVEIS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o... Leia mais
Postado em: 25/08/2020 16:52:14