BANCOS NÃO PODEM VASCULHAR CONTA DE EMPREGADO, DIZ TRT-2
As instituições bancárias não têm o direito de vasculhar a conta dos seus empregados, verificando se a movimentação deles é ou não compatível com a renda que possuem. Leia mais
Postado em: 21/08/2020 17:50:13
SENTIMENTO DE SEGURANÇA NÃO PODE EMBASAR PRISÃO PREVENTIVA, DIZ STJ
Embora seja legítima, em termos de política criminal, a preocupação com o alastramento do crime na sociedade, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta-se no sentido de que fundamentos vagos, aproveitáveis em qualquer outro processo,... Leia mais
Postado em: 21/08/2020 17:49:47
PROBLEMA COM CAPTCHA SONORO NO PORTAL DO TJRJ PODE SER SOLUCIONADO ALTERANDO NAVEGADOR
A Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ apurou com o Tribunal de Justiça (TJRJ) sobre o problema detectado por muitos advogados e advogadas que tentam... Leia mais
Postado em: 20/08/2020 16:30:20
APÓS EMPATE, STF DIZ QUE HÁ ISENÇÃO TRIBUTÁRIA EM DIVIDENDO PAGO NO EXTERIOR
O STF aplicou um artigo de seu Regimento Interno para desempatar o julgamento do RE 460.320, que discute a... Leia mais
Postado em: 20/08/2020 16:25:18
DOSSIÊ DE SERVIDORES "ANTIFASCISTAS" COMEÇOU ANTES DE MENDONÇA, DIZEM MINISTROS
O monitoramento de servidores do chamado movimento antifascista pelo Ministério da Justiça começou antes da gestão do ministro André Mendonça. Leia mais
Postado em: 20/08/2020 16:25:00
TJRJ SEGUE PLANO DE RETORNO GRADUAL; 13ª CÂMARA CÍVEL RETOMA SESSÕES PRESENCIAIS NESTA QUARTA
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça retomará, nesta quarta-feira, dia 19, a partir das 14h, as sessões presenciais. Com pauta enxuta e todas as medidas sanitárias respeitadas, a iniciativa faz parte da terceira fase do retorno gradual das... Leia mais
Postado em: 19/08/2020 16:49:41
TJ DO RIO REALIZA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DESDE O INÍCIO DO RDAU
Postado em: 19/08/2020 16:49:09
JUIZ DEVOLVE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DENÚNCIA CONTRA DIRETORES DA FGV
O juiz Eric Scapim Cunha Brandão, da 28ª Vara Cível do Rio de Janeiro, devolveu ao Ministério Público estadual o pedido de intervenção na Fundação Getúlio Vargas, com o afastamento de sua diretoria. Na ação, que... Leia mais
Postado em: 19/08/2020 16:48:53