MARCO LEGAL DAS STARTUPS: ANÁLISE SOBRE A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Recentemente, o presidente da República enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o tão aguardado "Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador", e busca reconhecer o empreendedorismo como vetor do desenvolvimento... Leia mais
Postado em: 05/11/2020 13:44:12
JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA SERRA POR SUPOSTO CAIXA DOIS NA CAMPANHA DE 2014
O juiz Marcos Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou nesta quarta-feira (4/11) denúncia contra o senador José Serra por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também se tornaram... Leia mais
Postado em: 05/11/2020 13:43:36
STJ: SEGURADOS QUE ESTÃO NA FILA DO INSS PODEM RECEBER APOSENTADORIA MAIOR
Postado em: 05/11/2020 13:42:10
RECEITA JÁ PAGOU R$ 31 BILHÕES EM RESTITUIÇÕES, RESSARCIMENTOS E REEMBOLSOS
Postado em: 05/11/2020 13:41:07
HOMEM É CONDENADO A 8 ANOS DE PRISÃO POR CRIME DE TORTURA CONTRA FILHA E ENTEADA
Todas as modalidades típicas de tortura (constrangimento, submissão e omissão) estão informadas de um dado de subjetividade comum: o dolo. Em qualquer desses procedimentos, o agente empreende a ação típica com a consciência e vontade... Leia mais
Postado em: 04/11/2020 17:39:09
FABRICANTE É CONDENADO POR COMERCIALIZAR MENOS VINHO QUE O MÍNIMO EXIGIDO
Com o entendimento de que houve violação de diversas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo vício de quantidade e propaganda enganosa, a 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa (PB) condenou uma fabricante de... Leia mais
Postado em: 04/11/2020 17:38:27
A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS COM A POPULARIZAÇÃO DOS SMARTWATCHES
O que é um smartwatch Com a evolução e utilização de tecnologia temos a alteração e ampliação de finalidade de diversos objetos, abordaremos sobre a evolução dos relógios, em... Leia mais
Postado em: 04/11/2020 17:38:03
ADVOGADOS PEDEM QUE JUSTIÇA FRANCESA NÃO COOPERE COM A "LAVA JATO"
Os advogados de Lamine Diack, ex-membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), pediram que a Justiça da França não aceite cooperação internacional com a "lava jato". Isso porque o Ministério Público Federal e a... Leia mais
Postado em: 04/11/2020 17:37:17