PROVIMENTO DA CORREGEDORIA DEFINE PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO INSS PELOS CARTÓRIOS

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte editou provimento que modifica o seu Código de Normas em relação aos prazos para comunicação de óbitos ao Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais

Postado em: 12/08/2019 17:49:12

INTERESSADOS EM GUARDA PARTICULAR DE AUTOS DA 4ª CÂMARA CÍVEL DEVEM SE MANIFESTAR

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar descarte de agravos de instrumento, cujos prazos de guarda foram prescritos de acordo com o disposto na Resolução n. 005/2013. A informação consta do... Leia mais

Postado em: 12/08/2019 17:48:49

SUPERVIA VAI PAGAR MEIO MILHÃO DE REAIS MENSAIS CASO DESCUMPRA PRAZO PARA REFORMAR ESTAÇÃO DE BELFORD ROXO

A Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários foi condenada a pagar uma multa mensal de R$ 500 mil mensais caso não realize, no prazo de seis meses, todas as alterações necessárias nas plataformas, estações e... Leia mais

Postado em: 09/08/2019 17:31:30

VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO REALIZA MUTIRÃO PARA JULGAMENTO DE AÇÕES DE SEGURO DPVAT

Camille, de 25 anos, auxiliar administrativa, passou por um grande susto três anos atrás. Ela seguia de moto por uma rua de São Gonçalo quando uma Kombi ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o veículo em que estava. Socorrida pelos bombeiros, sofreu fratura... Leia mais

Postado em: 09/08/2019 17:31:13

PREFEITOS SÃO CONTRÁRIOS A MUDANÇAS NO ISS

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nesta quarta-feira (7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”. A entidade, no entanto, é... Leia mais

Postado em: 09/08/2019 17:30:44

SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL LANÇA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO ESOCIAL

A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por meio dela, será possível avaliar o sistema e indicar os principais itens que justificaram a... Leia mais

Postado em: 09/08/2019 17:29:53

MAGISTRADOS FEDERAIS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA GRAVE PODEM FAZER TELETRABALHO

Magistrados federais com deficiência ou doença grave podem requisitar a realização de teletrabalho. É o que determina a Resolução 570/19 do Conselho de Justiça Federal, publicada no Diário Oficial da... Leia mais

Postado em: 09/08/2019 17:29:19

PROCURADORES CONSIDERARAM RAQUEL DODGE INIMIGA INTERNA DA OPERAÇÃO "LAVA JATO"

Os procuradores da "lava jato" consideravam a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um entrave e uma espécie de inimiga interna da operação. Eles até discutiram estratégias para pressionar Dodge, através da imprensa, a enviar ao... Leia mais

Postado em: 09/08/2019 17:29:00

ADVOGADO DE PERNAMBUCO SERÁ JULGADO POR CONCEDER MUITAS ENTREVISTAS

Está marcado para o dia 5/9 o julgamento do advogado pernambucano Rômulo Saraiva no Tribunal de Ética e Disciplina da seção estadual simplesmente por ele ter concedido entrevistas frequentes à imprensa em 2014.  Uma resolução... Leia mais

Postado em: 09/08/2019 17:28:32

SECCIONAL REALIZA PALESTRAS SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Evento, da Comissão Especial de Assuntos Tributários, aconteceu durante toda esta quarta-feira Nádia... Leia mais

Postado em: 08/08/2019 11:33:11