EXAME DE SUFICIÊNCIA: 2ª EDIÇÃO É REMARCADA E SERÁ PRESENCIAL
Postado em: 07/12/2020 17:57:38
LGPD: VEJA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS DAS EMPRESAS SOBRE O ENCARREGADO DE DADOS
Postado em: 07/12/2020 17:57:23
STF – PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO PARA CRIME DE INJÚRIA RACIAL
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes na sessão desta quarta-feira (2) suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC) 154248, em que a defesa de uma mulher com mais de 70 anos de idade, condenada por ter ofendido uma... Leia mais
Postado em: 03/12/2020 18:00:46
TJSP – DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS EM GRAU DE RECURSO
SJ – Secretaria Judiciária COMUNICADO Nº 195/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Dimas Rubens Fonseca, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, COMUNICA que a... Leia mais
Postado em: 03/12/2020 18:00:13
TJSP – SUSPENSÃO DE PRAZOS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA 12ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL
COMUNICADO Nº 197/2020 A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 12ª Vara Cível do Foro Central – João Mendes... Leia mais
Postado em: 03/12/2020 17:59:54
MUNICÍPIOS CONCEDEM ISENÇÕES FISCAIS PARA ATRAIR EMPREENDIMENTOS
Postado em: 03/12/2020 17:59:28
CAIXA VAI PAGAR ABONO DE DECLARAÇÃO DA RAIS FORA DO PRAZO NA PRÓXIMA TERÇA
Postado em: 03/12/2020 17:58:21
TRT18 – CORREGEDORIA RECOMENDA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19
A Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho em Goiás editou o Provimento nº 12/2020 que recomenda aos juízes de primeiro grau de jurisdição, em caráter excepcional, durante o período de pandemia, que priorizem atos relativos... Leia mais
Postado em: 02/12/2020 17:57:44