AGENDA DE WEBINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 14:57:15
DECRETO PRORROGA REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS UTILIZADOS NO COMBATE À COVID
O governo federal editou decreto prorrogando até 1º de janeiro de 2021 a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19. O texto foi publicado na edição extra do Diário Oficial... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 14:56:33
PLENÁRIO DO STF JULGARÁ CONFLITO ENTRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO ESTADUAL
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal analisar o recurso que discute de quem é a competência para processar e julgar conflitos entre juizado especial federal e juízo estadual. Com repercussão geral, o processo encerraria virtualmente na... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 14:55:42
HOME OFFICE: NORMAS DO MPT PODEM DESINCENTIVAR ADOÇÃO, DIZEM ESPECIALISTAS
Postado em: 05/10/2020 14:54:26
IR: GOVERNO QUER EXTINGUIR DESCONTO DE 20% EM DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
Postado em: 05/10/2020 14:53:45
STJ – EM CASO DE INCORPORAÇÃO NÃO INFORMADA, EXECUÇÃO FISCAL PODE SER REDIRECIONADA SEM ALTERAÇÃO DA CDA
“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda... Leia mais
Postado em: 02/10/2020 12:12:55
IOF PODE SER ZERADO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O FINAL DO ANO
O governo estuda prorrogar novamente a... Leia mais
Postado em: 02/10/2020 12:11:53
OITAVA CÂMARA CRIMINAL TEM PRIMEIRA SUSTENTAÇÃO ORAL COM UTILIZAÇÃO DE QR CODE
Postado em: 01/10/2020 16:49:29
GOVERNO DEFINE EMPRESAS QUE DEVEM SE REGISTRAR NO CADASTRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DO MAPA
A relação estabelece a natureza das empresas que precisam se registrar no Ministério da Agricultura a partir do próximo dia 3 de novembro Secretaria de... Leia mais
Postado em: 01/10/2020 16:47:58
LGPD: JUÍZA CONDENA CONSTRUTORA QUE NÃO PROTEGEU DADOS DE CLIENTE
Postado em: 01/10/2020 16:45:48