O CONCEITO DE ENTIDADE PARAESTATAL
A palavra "paraestatal" é composta de duas partículas: "para", que tem origem grega e designa "ao lado de", e "estatal", que tem origem latina e designa Estado. A partir da etimologia da palavra, Cretella Júnior (1980, p. 140)... Leia mais
Postado em: 14/08/2020 16:52:31
ESPORTE INTERATIVO, TNT E SPACE NÃO PODERÃO TRANSMITIR JOGOS DO CAMPEONATO BRASILEIRO
O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar para impedir que os canais Esporte Interativo, TNT e Space (representados pelos grupos Topsports e Turner Internacional) transmitam jogos do... Leia mais
Postado em: 13/08/2020 18:30:13
OPERADORA NÃO É OBRIGADA A FORNECER PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL, DIZ STJ
A operadora de plano de saúde coletivo empresarial que exerce o direito de cancelar unilateralmente o contrato, respeitando prazos, não pode ser obrigada a fornecer plano individual ao consumidor. O direito que surge ao segurado é de fazer a portabilidade, em novo contrato... Leia mais
Postado em: 13/08/2020 18:28:25
LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VERTIGEM
Desde a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência sobre a liberdade de expressão abandonaram concepções autoritárias obliterantes de seu pleno desenvolvimento. Na contramão de uma pré-compreensão que conferia... Leia mais
Postado em: 13/08/2020 18:28:04
TJRJ PROMOVE LIVE SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Postado em: 12/08/2020 19:30:47
EMERJ HOMENAGEARÁ O MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EM WEBINAR
Com formação e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Antonio Saldanha Palheiro, ingressou na magistratura em 1988, tornando-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2003.... Leia mais
Postado em: 12/08/2020 19:30:30
PIX: ENTENDA O QUE É O SISTEMA DE PAGAMENTOS QUE PERMITE TRANSAÇÕES SIMULTÂNEAS
Postado em: 12/08/2020 19:30:02
POLÍCIA CIVIL-SP LANÇA APLICATIVO PARA VERSÃO DIGITAL DO RG
Postado em: 12/08/2020 19:29:30