JUDICIÁRIO NÃO PODE SUBSTITUIR EDITORES, DIZ JUÍZA AO ABSOLVER JORNALISTA
A juíza Valéria Longobardi, da 29ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu pedido de indenização por danos morais feito pela Sindicom contra o jornalista Cláudio Júlio Tognolli. A entidade representante de parte dos... Leia mais
Postado em: 25/07/2019 11:07:22
TRF2 OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de Nível Superior de estudantes dos cursos de Tecnologia da Informação – TI, no período de 29/07 a 12/08. Os... Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:44:13
TRF2 MANTÉM MULTA DO IBAMA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE SHOPPING ÀS MARGENS DE RIO SEM LICENÇA AMBIENTAL
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido da Imobiliária Brumado, construtora do Shopping Pádua, às margens do Rio Pomba, no norte fluminense. A empresa havia sido multada em R$ 100 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais... Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:43:47
JUSTIÇA CIDADÃ INICIA MAIS UMA TURMA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
O programa Justiça Cidadã, promovido pelo Departamento de Ações Pró Sustentabilidade (Deape), apresentou nesta... Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:42:50
EMPRESAS DOS GRUPOS 1 A 4 DO ESOCIAL PODERÃO UTILIZAR A GRF E GRRF POR PRAZO INDETERMINADO
De acordo com a Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:42:04
ESOCIAL – SUBSTITUIÇÃO DA GFIP E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
As informações que são prestadas aos órgãos integrantes do Comitê Gestor do Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:41:19
RECOLHIMENTO DO FGTS
Caixa fixa prazo indeterminado para utilização da GRF e da GRRF por todos os empregadores Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 24-7, a Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:40:07
CGJ FACILITA AUTORIZAÇÃO PARA VIAGENS NACIONAIS DE MENORES EM SÃO PAULO
Pais poderão autorizar viagens por documento com firma reconhecida. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou hoje (23) Leia mais
Postado em: 24/07/2019 14:39:48
SECCIONAL REALIZA DEBATE SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
Evento foi realizado pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Nádia Mendes Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:59:30