ESOCIAL: OBRIGAÇÕES SEGUEM VALENDO, MESMO COM ANÚNCIO DE MUDANÇAS DO GOVERNO
Mesmo com a confirmação que o Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:57:22
ELEIÇÃO CRCSP: COMISSÃO ELEITORAL PUBLICA CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS
O Edital de Convocação para Registro de Chapas para a Eleição do CRCSP foi publicado no dia 23 de julho de 2019 no Diário Oficial da União e no jornal Folha de S.Paulo. O... Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:56:39
PROJETO PROPÕE AGILIZAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE MICROEMPRESAS
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto ( Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:55:08
DATAS FINAIS DA BIOMETRIA OBRIGATÓRIA VARIAM ENTRE 30 DE AGOSTO E 19 DE DEZEMBRO
Em 16 cidades, o prazo termina em 30 de agosto Mais de 11 milhões de... Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:54:47
PROPOSTA REDUZ MULTA PAGA POR COMPRADOR DE IMÓVEL EM CASO DE DISTRATO OU INADIMPLÊNCIA
O Projeto de Lei 3049/19 reduz a multa aplicada pela incorporadora ao comprador de imóvel em caso de distrato ou inadimplência. Pelo texto, a multa convencional cairá de 25% para 10% do montante já pago pelo comprador. O projeto altera a Lei do Condomínio ( Leia mais
Postado em: 23/07/2019 17:54:16
CJF LIBERA R$1,58 BILHÃO EM RPVS AUTUADAS EM JUNHO DE 2019*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.579.709.778,48 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2019, para um total de 157.529 processos, com... Leia mais
Postado em: 22/07/2019 16:04:38
DIA MUNDIAL CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS: EMERJ DEBATE O TEMA NO PRÓXIMO DIA 30
No dia 30 de julho – Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas –, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá palestra gratuita sobre o tema, reunindo magistrados, procuradores, defensores, delegados e especialistas no assunto. O... Leia mais
Postado em: 22/07/2019 16:03:06
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RJ PEDIRÁ ESCLARECIMENTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE CASO DE SENTENÇA ESDRÚXULA EM PEDIDO DE GUARDA
"O Rio de Janeiro é a sementeira do... Leia mais
Postado em: 22/07/2019 11:00:06
RECEITA FEDERAL INICIA EMISSÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO PARA EMPRESAS NOTIFICADAS POR MEIO DO ALERTA E QUE NÃO SE AUTORREGULARIZARAM
A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador do... Leia mais
Postado em: 22/07/2019 10:57:36
BOLSONARO AFIRMA QUE NÃO VAI PROPOR FIM DA MULTA DE 40% DO FGTS
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 22/07/2019 10:56:58