DISPENSA DE VALE-TRANSPORTE DEVE SER COMPROVADA PELA EMPRESA, DECIDE TRT-4
Dispensa de vale-transporte pelo trabalhador deve ser comprovada pela empresa. O entendimento foi firmado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Prevaleceu entendimento do relator do acórdão, desembargador João... Leia mais
Postado em: 22/07/2019 10:56:25
PLENÁRIO DO STF PODE ANALISAR QUESTÕES TRABALHISTAS NA VOLTA DO RECESSO
Por Gabriela Coelho Leia mais
Postado em: 22/07/2019 10:56:04
PRESIDENTE DO TRF2 É HOMENAGEADO NA ESAO COM PLACA NA GALERIA DOS PROFESSORES EMÉRITOS
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi homenageado na quarta-feira, 17 de julho, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), órgão do Exército que, em cem anos de existência, já formou mais de 30 mil... Leia mais
Postado em: 19/07/2019 18:07:08
ANÚNCIO SOBRE SAQUES DO FGTS FICA PARA A PRÓXIMA SEMANA, DIZ ONYX
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o anúncio da liberação de saques das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Leia mais
Postado em: 19/07/2019 11:54:12
SENADO APROVA ANISTIA DE DÉBITOS DE MULTAS DA GFIP
O Senado publicou na última quarta-feira, 10, decreto que prevê a anistia de débitos às multas da GFIP. O PLC 96/2018 do deputado Laércio Oliveira foi aprovado na CAS e pelo Plenário. Agora, o texto segue para a Câmara dos... Leia mais
Postado em: 19/07/2019 11:53:29
CONSELHO FEDERAL DA OAB CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE CRIPTOMOEDAS E BLOCKCHAINS
O Conselho Federal a OAB criou a Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchains. O objetivo é desenvolver estudos e fomentar discussões sobre o tema, além de buscar mecanismos para aprimorar a regulamentação desses novos meios de pagamento junto... Leia mais
Postado em: 19/07/2019 11:51:56
JUÍZA DÁ 48 HORAS PARA IPESP CUMPRIR DECISÃO QUE PROÍBE DESCONTO DE IR
A juíza federal Tatiana Pattaro Pereira deu prazo de 48 horas para que o superintendente do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp) cumpra decisão que proibiu o desconto de Imposto de Renda da restituição da previdência... Leia mais
Postado em: 19/07/2019 11:51:35
OS LIMITES DA SANÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO
Por Rodrigo de... Leia mais
Postado em: 19/07/2019 11:51:17
FISCO ESCLARECE TRIBUTAÇÃO SOBRE GANHO DE CAPITAL
A Receita Federal entende que ganho de capital obtido com venda de participação societária deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL mesmo que, pelas regras contábeis, o valor não integre o resultado da... Leia mais
Postado em: 18/07/2019 16:51:57
IMPRESSÕES DE MODELOS FÍSICOS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL ESTÃO SUSPENSAS TEMPORARIAMENTE
O contrato do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com a empresa Giesecke + Devrient América do Sul Indústria e Comércio de Smart Cards S/A, responsável pela confecção da Carteira de Identidade do Profissional da... Leia mais
Postado em: 18/07/2019 16:51:23