IAB FAZ 177 ANOS COM DISCURSO CONTRA PUNITIVISMO E ENCARCERAMENTO EM MASSA
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga instituição jurídica das Américas, comemorou na última sexta-feira (7/8), durante sessão solene virtual, seu aniversário de 177 anos. Leia mais
Postado em: 10/08/2020 20:04:16
JUSTIÇA DO RIO CONDENA 15 POR MORTES NA QUEDA DA CICLOVIA TIM MAIA
Por negligenciarem o impacto das ondas na obra, 15 réus foram condenados nesta segunda-feira (10/8) a 3 anos, 10 meses e 20 dias por homicídio culposo pela queda da ciclovia Tim Maia, no Rio de Janeiro. A 32ª Vara Criminal da capital converteu as penas de... Leia mais
Postado em: 10/08/2020 20:03:55
DESEMBARGADORA SIMONE SCHREIBER PALESTRA SOBRE SISTEMA RECURSAL CRIMINAL EM EVENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO DA UNINOVE
O programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) realiza no dia 7 de agosto (sexta-feira), a partir das 18h, em seu Leia mais
Postado em: 07/08/2020 16:50:17
JUSTIÇA DETERMINA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO DE DEODORO
O desembargador Fábio Dutra, da Primeira Câmara Cível, decidiu pela realização da audiência pública virtual, marcada para esta sexta-feira (7), que visa discutir o impacto ambiental com a construção do autódromo internacional de... Leia mais
Postado em: 07/08/2020 16:49:38
PODCAST: CERTIFICADO DIGITAL PODE SER EMITIDO POR VIDEOCONFERÊNCIA
Postado em: 07/08/2020 16:49:01
EMPRÉSTIMOS: ADVOGADA ORIENTA SOBRE COBRANÇA ABUSIVA DE JUROS
Postado em: 07/08/2020 16:48:27
CÂMARA NÃO PODE ESTABELECER RESTRIÇÕES À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, DIZ TJ-SP
Leis que estabelecem restrições à nomeação de servidores públicos são de competência privativa do chefe do Poder Executivo, pois tratam de questão afeta ao regime jurídico do funcionalismo. Com esse... Leia mais
Postado em: 07/08/2020 16:47:50
AÇÃO TRABALHISTA NÃO BASTA PARA INQUÉRITO SOBRE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DIZ STJ
Embora a sentença trabalhista tenha aptidão para reconhecer a existência do crédito tributário, sua constituição só ocorre quando o órgão responsável faz o lançamento definitivo do valor devido. Antes disso,... Leia mais
Postado em: 07/08/2020 16:47:31