STJ – EM CASO DE INCORPORAÇÃO NÃO INFORMADA, EXECUÇÃO FISCAL PODE SER REDIRECIONADA SEM ALTERAÇÃO DA CDA
“A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda... Leia mais
Postado em: 02/10/2020 12:12:55
IOF PODE SER ZERADO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O FINAL DO ANO
O governo estuda prorrogar novamente a... Leia mais
Postado em: 02/10/2020 12:11:53
OITAVA CÂMARA CRIMINAL TEM PRIMEIRA SUSTENTAÇÃO ORAL COM UTILIZAÇÃO DE QR CODE
Postado em: 01/10/2020 16:49:29
GOVERNO DEFINE EMPRESAS QUE DEVEM SE REGISTRAR NO CADASTRO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO DO MAPA
A relação estabelece a natureza das empresas que precisam se registrar no Ministério da Agricultura a partir do próximo dia 3 de novembro Secretaria de... Leia mais
Postado em: 01/10/2020 16:47:58
LGPD: JUÍZA CONDENA CONSTRUTORA QUE NÃO PROTEGEU DADOS DE CLIENTE
Postado em: 01/10/2020 16:45:48
TRT-8ª: IMPLANTAÇÃO PJECOR E REGULAMENTA USO DO SISTEMA NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ
Sistema entrará em operação a partir do dia 5 de outubro e usuários serão cadastrados para ter acesso aos processos. A Justiça do Trabalho da 8ª Região regulamentou o uso do Sistema do Processo... Leia mais
Postado em: 01/10/2020 12:30:08
STJ – NO PROCESSO PENAL, PRAZO PARA O MP COMO PARTE E FISCAL DA LEI É ÚNICO
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério Público é único. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o... Leia mais
Postado em: 01/10/2020 12:26:23
GOVERNO PRETENDE PRORROGAR REDUÇÕES E SUSPENSÕES DE CONTRATOS
Postado em: 01/10/2020 12:24:53
COMISSÃO DA OABRJ REPUDIA ATAQUE DE VEREADOR A PROCURADORES
Em nota oficial, a Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos da OABRJ repudia os ataques proferidos pelo vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento aos procuradores de Rio das Ostras em sessão realizada no dia 16 de setembro na Câmara... Leia mais
Postado em: 30/09/2020 17:45:37
LIBERAÇÃO DE ALVARÁS: CONVÊNIO COM A CEF ABRE MAIS VAGAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E ESTENDE HORÁRIO NA RUA DO LAVRADIO
Em constante expansão, o convênio que a OABRJ firmou com a Caixa Econômica Federal voltado para o atendimento presencial da advocacia para a liberação de alvarás oriundos do TRT1 acaba de somar mais duas agências ao rol das unidades participantes.... Leia mais
Postado em: 30/09/2020 14:09:41