STF DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA MINISTRO SUBSTITUTO DO TSE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (26/6) a lista tríplice dos candidatos a ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, na vaga de advogado: Daniela Teixeira, Marçal Justen Filho e Carlos Mário Velloso Filho. Daniela,... Leia mais
Postado em: 26/06/2019 16:50:34
GOVERNO DE SP VAI LEILOAR R$ 52 MILHÕES EM CRÉDITOS DE ICMS
O governo do Estado de São Paulo informou em 24 de junho de 2019 que vai leiloar mais de R$ 52 milhões em créditos de Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:45:32
REUNIÃO TÉCNICA DE PERÍCIA ABORDA TEMA SOBRE PENHORA DE FATURAMENTO
“Administração Judicial para Penhora de Faturamento Conforme Artigos 159 a... Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:44:54
NOTA DE DOCUMENTAÇÃO EVOLUTIVA 3/2019 DA DIRF É SUSPENSA
A Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 3/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial. Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:43:12
TRF-4 REDUZ MULTA DO FACEBOOK PARA R$ 23 MILHÕES POR DESCUMPRIR DECISÕES
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixou em R$ 23,2 milhões a multa ao Facebook e WhatsApp por descumprimento de ordens judiciais. A 8ª Turma do TRF-4 reduziu a multa fixada em primeira instância, que havia sido de R$ 2 bilhões, valor considerado... Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:37:47
INDEPENDENTE DO VOLUME, LIXO DE APARTAMENTO NÃO SE EQUIPARA A LIXO URBANO
O lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do... Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:35:22
MORO PRESTIGIAVA OS ACUSADORES DESDE O INÍCIO DO PROCESSO, DIZ ZANIN
O ex-juiz Sergio Moro tratava a defesa com formalidade e prestigiava os acusadores, defendeu Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, em Leia mais
Postado em: 25/06/2019 16:31:41
XVII CONCURSO DE JUIZ FEDERAL DA 2ª REGIÃO: EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente em exercício da Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:56:40
DIREITO COLONIAL SERÁ DEBATIDO EM PALESTRA
“Houve um Direito Colonial no Brasil? ” Este é o tema da 20ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, que ocorrerá no próximo dia 26 de... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:56:03
MAGISTRADOS DEBATEM INICIATIVAS PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
As tragédias provocadas pelos rompimentos de barragens de rejeitos de minério em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais; pelos deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio por mais de uma vez; e pelos temporais que por anos seguidos castigam a capital fluminense, por... Leia mais
Postado em: 24/06/2019 16:55:43