COMISSÃO REPUDIA O USO DO GOLEIRO BRUNO FERNANDES COMO GAROTO-PROPAGANDA DE CANIL NA REGIÃO DOS LAGOS

A Seccional, por meio da Comissão OAB Mulher RJ, emitiu, nesta sexta-feira, dia 26, nota de repúdio à propaganda veiculada pelo canil Friendsbullkennel, localizado na Região dos Lagos, que usou como garoto-propaganda o goleiro Bruno Fernandes, condenado por... Leia mais

Postado em: 26/06/2020 19:44:29

OABRJ ESCLARECE INFORMAÇÃO ERRADA QUE CIRCULA NAS REDES SOBRE COBRANÇA NA PLATAFORMA CISCO WEBEX

Circula nas redes sociais da advocacia a informação incorreta de que o uso da plataforma adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex, para fins de realização de atos judiciais, passaria a ser cobrado do colega ou das partes. A Diretoria de... Leia mais

Postado em: 26/06/2020 19:43:59

DESVIO DE FINALIDADE DE JOICE HASSELMANN EM CARGO NÃO SE PRESUME, DIZ CELSO

Não é possível presumir que a nomeação da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) para o cargo de secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, feita pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) configure desvio de finalidade... Leia mais

Postado em: 26/06/2020 19:07:43

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PARA EMPRESAS QUE TÊM FUNCIONÁRIOS COM BURNOUT

Agora que já sabemos o que é o burnout é uma doença ocupacional que decorre por exaustão profissional, e que uma das causas é o assédio moral, vejamos quais as consequências para o empregador. Leia mais

Postado em: 26/06/2020 19:07:19

CRISTINA BONER É ABSOLVIDA PELO TJ-DFT DE CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE

Cristina Boner e a empresa B2BR foram absolvidas pelo TJ-DFT nesta quarta-feira (24/4) da acusação de improbidade administrativa. A decisão foi tomada por cinco desembargadores, de... Leia mais

Postado em: 25/06/2020 17:43:57

TJ-SP VALIDA ISENÇÃO DE IPTU A CLÍNICAS QUE ATENDEM ANIMAIS ABANDONADOS

Inexiste, no atual texto constitucional, previsão de iniciativa exclusiva do chefe do Executivo em matéria tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a constitucionalidade de uma Lei Municipal de... Leia mais

Postado em: 25/06/2020 17:43:36