STJ – POR FALTA DE CONTRADITÓRIO E ERRO NA AMPLIAÇÃO DE JULGAMENTO, TURMA DETERMINA NOVA ANÁLISE EM AÇÃO SOBRE EXPURGOS
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de... Leia mais
Postado em: 06/10/2020 11:05:37
PIX: PRIMEIRO DIA DE CADASTRO REGISTRA 3,5 MILHÕES DE 'CHAVES'
Postado em: 06/10/2020 11:04:55
TRT2ª – ATIVIDADES PRESENCIAIS EM PRIMEIRO GRAU SÃO RETOMADAS PARCIALMENTE
Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades... Leia mais
Postado em: 06/10/2020 11:03:56
STJ: ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA – A VULNERABILIDADE ECONÔMICA E A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A previsão... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 17:52:00
São Paulo: Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais de 1º Grau na segunda (5/10)
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 17:51:08
AGENDA DE WEBINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 14:57:15
DECRETO PRORROGA REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS UTILIZADOS NO COMBATE À COVID
O governo federal editou decreto prorrogando até 1º de janeiro de 2021 a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19. O texto foi publicado na edição extra do Diário Oficial... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 14:56:33
PLENÁRIO DO STF JULGARÁ CONFLITO ENTRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO ESTADUAL
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal analisar o recurso que discute de quem é a competência para processar e julgar conflitos entre juizado especial federal e juízo estadual. Com repercussão geral, o processo encerraria virtualmente na... Leia mais
Postado em: 05/10/2020 14:55:42