DECISÃO DO SUPREMO NO RE 574.706 TAMBÉM PODERIA SER APLICADA AO ISS
Há muito tempo, o contribuinte brasileiro paga ao Fisco valores a maior referentes ao PIS (Programa de Integração Social) e à Cofins (Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) por estes tributos se utilizarem do ICMS (Imposto sobre... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:23:24
CORREGEDOR SUSPENDE CONTRATAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CENTRAIS CARTORÁRIAS COM A CAIXA
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3/7) a realização, pelas centrais eletrônicas de imóveis e notas do Brasil, de qualquer contrato ou convênio com a Caixa Econômica Federal e suas... Leia mais
Postado em: 03/07/2020 15:22:13
TRF2 MANTÉM SUSPENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA BAIXADA FLUMINENSE
A desembargadora federal Nizete Lobato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter liminar do juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ que suspendera a realização das obras de construção de um condomínio de 80... Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:09:19
STJ REMETE AO STF RECURSOS CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM REPETITIVO SOBRE TEMPO DE SERVIÇO RURAL*
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão da Primeira Seção nos Recursos Especiais Leia mais
Postado em: 02/07/2020 17:09:00
LAVA JATO: TRF2 NEGOU 1/7 SEGUNDA LEVA DE EMBARGOS DA OPERAÇÃO CALICUTE. APELAÇÃO FOI JULGADA EM DEZEMBRO DE 2018.
A Primeira Turma Especializada do TRF2 julgou e negou nesta quarta-feira (1/7) mais quatro embargos de declaração apresentados por condenados na Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato que apuraram esquemas de corrupção no estado do Rio de... Leia mais
Postado em: 01/07/2020 17:08:44
EMARF REALIZA WEBINÁRIO NO DIA 7/7 PELO CANAL DA ENFAM NA INTERNET
Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade... Leia mais
Postado em: 01/07/2020 17:08:25
CAIXA: CUSTOS DE CARTÓRIO SÃO INCLUÍDOS NO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA
Postado em: 02/07/2020 17:07:18
AUXÍLIO EMERGENCIAL: HOJE É O ÚLTIMO DIA PARA PEDIR O BENEFÍCIO
Postado em: 02/07/2020 17:06:29
INSS TEM MAIS DE 1 MILHÃO DE BENEFÍCIOS PARADOS E MÉDIA DE 46 DIAS PARA CONCESSÃO
Postado em: 02/07/2020 17:06:03