PORTARIA ALTERA PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RPPS
Postado em: 19/08/2020 16:47:42
REJEIÇÃO A IMPOSTO SOBRE TRANSAÇÕES CAI COM VINCULAÇÃO A CONTRAPARTIDAS
Postado em: 19/08/2020 16:47:13
AO VIVO: EVENTO ONLINE APONTA OS CAMINHOS PARA UMA RETOMADA SEGURA
Postado em: 19/08/2020 16:46:33
'LIBERDADE IGUAL', UMA RESENHA
Finalmente, as livrarias entregaram o novo livro do professor Gustavo Binenbojm, "Liberdade Igual — o que é e por que importa". A obra não poderia chegar em melhor momento. É um alívio refletir sobre liberdade em tempos... Leia mais
Postado em: 19/08/2020 16:45:53
ARRENDATÁRIOS DO PAR NÃO PODEM SUBSTITUIR SÍNDICO ANTES DA OPÇÃO DE COMPRA
O arrendamento residencial não tem natureza jurídica e nem promessa de compra e venda e, por isso, não se aplicam ao arrendatário, que tem conceito definido na Lei Leia mais
Postado em: 19/08/2020 16:45:36
ADVOCACIA CRIMINAL E CLIENTES POTENCIALMENTE PROBLEMÁTICOS
A relação Advogado-cliente tem enorme potencial para se tornar problemática, cobrando do Advogado elevado custo, em termos de paz de espírito, realização profissional, saúde física e psicológica etc. Isso é... Leia mais
Postado em: 18/08/2020 16:45:14
USO DE CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS PRIVADOS GERA CONDENAÇÃO A VEREADOR
Usar veículo público para fins privados é ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, o juiz Sandro de Araújo Lontra, da 3ª Vara Cível de Macaé (RJ), determinou a cassação do mandato do vereador Júlio Cesar de... Leia mais
Postado em: 18/08/2020 16:44:43
CNJ: TERMINAM HOJE, 17/8, AS INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO “A PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS CONCURSOS PARA A MAGISTRATURA”*
As inscrições para o seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:51:59
TJRJ DIVULGA PRODUTIVIDADE DA SEMANA
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro produziu, na semana de 10 a 16 de agosto, 51.017 sentenças (46.794 na primeira instância e 4.223 na segunda instância), 49.411 decisões (47.833 na primeira instância e 1.578 na... Leia mais
Postado em: 17/08/2020 17:49:33
STF: ISS NÃO DEVE INTEGRAR BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Postado em: 17/08/2020 17:48:59